Na próxima semana, entre os dias 26 a 30, ocorre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a nona edição de um mutirão que busca solucionar o maior número de acordos sem a necessidade de uma decisão judicial. Promovido pela Justiça do Trabalho, o evento terá cerimônia de abertura, neste ano, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, na segunda-feira (26).
Segundo a coordenadora do Cejusc de Caxias e juíza titular da 3ª Vara do Trabalho do município, Ana Julia Fazenda Nunes, em 2023, o índice de acordos foi de 73%, com acertos que totalizam R$ 4,5 milhões.
— Conseguimos dobrar a estrutura, com dois conciliadores e um juiz. Então, ao invés de termos uma mesa por turno fazendo audiências, nós teremos o dobro. Faremos audiências terça, quarta, quinta e sexta, nas manhãs e tardes. Temos condições de fazer 100 audiências na semana — projeta a magistrada.
Ana Julia explica que são três formas de pedir conciliação: via advogado; formulário, por meio do site do TRT da 4ª Região (neste link); ou pelo e-mail cejus.caxiasdosul@trt4.jus.br. A iniciativa é gratuita e, caso a solicitação não seja viabilizada durante a semana nacional, será atendida posteriormente, afirma a juíza:
— Às vezes é o empregador que quer limpar o seu passivo. Ou o pequeno empresário que entende que é o momento de fazer uma oferta. Não é necessariamente o empregado que solicita a conciliação, o empregador também tem interesse.
Com a estrutura reforçada para atender as demandas, o Cejusc de Caxias tem capacidade para enviar o convite à outra parte em menos de 24 horas, complementa a coordenadora. Caso a negociação seja aceita, a audiência é marcada em até 20 dias.
