O grupo que realizava estudos para a parceria público-privada (PPP) para administração do parque de eventos da Festa da Uva, em Caxias, não conseguiu entregar o trabalho no prazo que havia sido estipulado em edital. O procedimento de manifestação de interesse (PMI), conduzido pelo consórcio Novos Pavilhões, tinha o objetivo de criar um modelo de negócio para a parceria e também propor novas formas de uso ao complexo, tornando uma área voltada para eventos, turismo e entretenimento. Com o fim do prazo, o processo foi extinto e não há mais alternativas para apresentação do levantamento já realizado.
Liderado pelo escritório caxiense Vazquez Arquitetos Ltda e pela Spin Soluções Públicas Inteligentes Consultoria Ltda, o consórcio também é integrado Vanin Advogados; Japur Advogados Associados; Rodrigues, Antunes e Advogados Associados; Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda e Plantar Ideias Ltda. O grupo iniciou o trabalho em janeiro e tinha prazo inicial de seis meses para a entrega. No início de julho, porém, o consórcio pediu o adiamento da entrega por 30 dias, possibilidade prevista no edital.
Conforme o arquiteto Matias Revello Vazquez, responsável pelo escritório Vazquez Arquitetos, o pedido de prorrogação naquele momento ocorreu porque o grupo aguardava dados referentes aos pavilhões que haviam sido solicitados ao município. Naquele momento o projeto já estava avançado. De acordo com ele, porém, mesmo ao fim do prazo adicional as informações que consórcio considerava importantes ainda não haviam sido encaminhadas.
— A prefeitura parece ter tido muita dificuldade em obter algumas informações. Acredito por falta de equipe, decorrência de algumas mudanças internas deles. Inclusive ainda aguardamos retorno em relação a outros PMIs. O modelo tem tudo para ser ótimo para sociedade, posto que não tem custo e os estudos só podem ser desenvolvidos por equipes qualificadas. Contudo precisa ser um processo conjunto de colaboração, iniciativa privada e pública — afirma Vazquez.
Empresas integrantes do consórcio Novos Pavilhões já participaram de processo semelhante para o complexo da Maesa, com a entrega dos estudos no prazo, e também participam do PMI do centro popular de compras, ainda em andamento.
Segundo o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Matheus Neres da Rocha, as informações solicitadas foram encaminhadas, ainda que não tão detalhadas.
— Após 3 de abril, que foi o período que eu assumi a secretaria, todas as informações que nos foram solicitadas a gente diligenciou internamente e forneceu ao consórcio. Por vezes a informação não tem o grau de profundidade que se deseja, mas eu entendo que as informações que foram prestadas ou fornecidas eram suficientes para a estruturação do projeto ou no mínimo para a estruturação de alguns produtos que compunham o PMI — avalia.
Prefeitura ainda quer parceria
Com a extinção do processo do PMI, o município já buscou uma alternativa para estruturar a PPP dos Pavilhões. Será por meio do programa Impulsiona RS, lançado em agosto pelo governo do estado, para auxiliar municípios na elaboração de projetos de parcerias. A adesão ao programa ocorreu no início de outubro.
— Não tenho notícias de quando que serão divulgados os inícios dos trabalhos, eu sei que o Governo do Estado estava contratando uma consultoria que ia auxiliar na execução do programa — relata Rocha.
O PMI
O PMI é uma modalidade de contratação de projetos comum em processos de concessão de áreas à iniciativa privada. O modelo prevê que o poder público faça um chamamento para buscar empresas ou consórcios especializados no desenvolvimento de projetos ocupação e uso. Vários grupos podem participar.
A proposta precisa prever desde as atividades a serem implantadas no espaço até o modelo de negócio a ser adotado. Projetos para implantação do mercado público na Maesa e a concessão dos parques nacionais em Cambará do Sul, por exemplo, seguiram o mesmo trâmite.
Os custos do desenvolvimento do estudo, contudo, são de responsabilidade dos grupos que se candidataram os estudos. Uma vez finalizada a documentação, o poder público seleciona o projeto que entende fazer mais sentido e pode propor modificações. O projeto então é levado à leilão para selecionar a empresa que efetivamente vai administrar o espaço alvo da PPP. É esse concessionário que deverá pagar os responsáveis pelo estudo posteriormente. Os grupos que não tiverem o estudo selecionado não são remunerados.
