Nem mesmo regras mais flexíveis têm ajudado a reverter um dos principais problemas envolvendo o transporte de passageiros dos últimos anos no Estado: o fechamento de estações rodoviárias. Desde o fim de 2018, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) realiza uma série de licitações para buscar parceiros interessados em operar os terminais, principalmente de municípios menores.
Para tornar o negócio mais atrativo, a seleção propõe isenção de taxas, como a outorga, e novas modalidades de operação. Ainda assim, de 12 municípios que tiveram rodoviárias licitadas na Serra, apenas em Guaporé e Nova Prata o processo evoluiu para a assinatura de contrato. Em todos os outros, ou não houve interessados ou as empresas que se candidataram no certame foram desclassificadas. A lista de municípios inclui ainda Flores da Cunha, cujas propostas (se houverem) serão conhecidas nesta quinta-feira (22) e Ipê, que teve edital publicado na última semana.
Entre os municípios onde o certame não avançou estão Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, onde a única candidata em cada edital não cumpriu todas as exigências. Já em Nova Bassano e Veranópolis, ninguém apresentou proposta. Bom Jesus e Lagoa Vermelha, por exemplo, chegaram a ter duas licitações fracassadas (veja abaixo).
Apesar das dificuldades em encontrar um concessionário que opere os terminais por 25 anos, prazo previsto nos contratos, nem todas as cidades estão sem o serviço. Em Bom Princípio, São Francisco de Paula, Veranópolis e Nova Araçá existem contratos de autorização até que um operador seja selecionado via licitação. O problema é que essas cidades são exceção e há dificuldade de encontrar empresas dispostas a assumir os negócios.
— Para os municípios, que não possuem contratos vigentes, já houve contatos com interessados para lavratura de termo de autorização, mas somente em São Sebastião do Caí houve interessados, com processo em andamento. Nos demais não houve interessados, nem mesmo na forma de termo de autorização. Cabe salientar que o termo de autorização é precário, sendo em uma nova oportunidade lançado novo edital — revela o diretor de Transporte Rodoviário do Daer, Lauro Hagemann.
Uma possibilidade aberta com os novos formatos de concessões é a criação de agências rodoviárias, que consistem na contratação de estabelecimentos comerciais já existentes para a venda de passagens e pontos de embarque e desembarque. Essa solução é adotada para cidades menores e o Daer avalia uma possível implantação também em Nova Bassano, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula e Veranópolis após o fracasso dos primeiros certames.
A onda de fechamentos de rodoviárias no Estado é resultado da queda no número de passageiros. A conseuquência imediata foi a redução da receita das estações rodoviárias, que recebem um percentual de cada passagem vendida. Sem rentabilidade, os detentores das concessões passaram a desistir dos contratos. Em alguns casos, como em Nova Petrópolis, a prefeitura e empresários tentaram manter o funcionamento do terminal como ponto de embarque e desembarque, sem muito sucesso.
Flores da Cunha e Ipê estão na lista
Apesar dos entraves, o processo de concessão das rodoviárias está em andamento. Para esta quinta-feira (22) está marcada a revelação das propostas para operar a estação de Flores da Cunha, desativada desde 2015, e, na semana passada, o Daer publicou o edital para a rodoviária de Ipê.
Em ambos os casos, o certame prevê uma estação categoria 4, a menor das quatro existentes. Ela deve contar com sala de espera de 30 metros quadrados, banheiros, bar ou restaurante, guichê para venda de passagens, depósito de bagagens e quatro boxes para embarque e desembarque.
Além de não precisar pagar ao Estado a outorga (valor para explorar o serviço), o concessionário ficará com 11% do valor de cada passagem vendida e 15% do valor das encomendas. a estimativa é de que ao longo de 25 anos, os terminais faturem cerca de R$ 900 mil. O valor foi calculado com base na arrecadação mensal dos últimos anos de operação do serviço, de R$ 2,8 mil para Flores da Cunha e R$ 2,2 mil para Ipê.
Confira como anda a situação das estações rodoviárias na Serra
- Ipê - Atualmente desativada. Edital de licitação foi lançado no último dia 15 de julho e propostas serão conhecidas em 12 de agosto.
- Flores da Cunha - Desativada desde 2015. Abertura dos envelopes com as propostas de eventuais interessadas está marcada para esta quinta-feira (22).
- Bom Princípio - Em operação por meio de termo de autorização (sem licitação). Um certame para regularização foi realizado, mas não houve empresas habilitadas.
- Nova Bassano - Atualmente desativada. Licitação que tinha abertura das propostas no último dia 15 não teve interessados.
- Nova Petrópolis - Atualmente desativada. Única empresa que se candidatou na licitação não foi habilitada.
- São Francisco de Paula - Em operação por meio de termo de autorização (sem licitação). Única empresa que se candidatou na licitação para regularizar o contrato foi desclassificada.
- Veranópolis - Em operação por meio de termo de autorização (sem licitação). Não houve interessados no certame cujas propostas seriam conhecidas em 15 de abril.
- Bom Jesus - Atualmente desativada. Já houve duas licitações fracassadas.
- Lagoa Vermelha - Atualmente desativada. Já houve duas licitações fracassadas
- Nova Araçá - Em operação por meio de termo de autorização (sem licitação). Licitação para regularizar contratos fracassou.
- São Sebastião do Caí - Atualmente desativada. Licitação fracassou, mas Daer mantém conversas com interessados em operar serviço por meio de termo de autorização (sem licitação) até a realização de novo certame.
- Serafina Corrêa - Atualmente desativada. Licitação para reativar serviço fracassou.
- Guaporé - Processo concluído e contrato assinado.
- Nova Prata - Processo concluído e contrato assinado.
