A prefeitura de Caxias do Sul desistiu de participar de um programa federal para o qual o município foi selecionado na área da iluminação pública. O entendimento do poder público é que o investimento, que seria em torno de R$ 300 mil, é muito alto neste momento para realizar um estudo de parceria com a iniciativa privada. Nesta semana, o governo federal divulgou que o município mais populoso da Serra ficou entre os 46 do país habilitados para projetos de concessão de serviços de iluminação de acordo com moldes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos e da Caixa Econômica Federal. No RS, Alvorada e Viamão também foram habilitadas.
Recursos para custeio do estudo serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas. No entanto, o secretário de Gestão e Finanças de Caxias do Sul, Paulo Dahmer, afirma que o município teria de dar uma contrapartida de 10%, que corresponderia a R$ 300 mil.
— Fizemos a inscrição uns meses atrás, antes da pandemia — salienta Dahmer, ao explicar que houve uma alteração de cenário que impactou na mudança de postura em relação ao programa.
Além disso, o secretário avalia que o serviço em Caxias, como está estruturado, funciona adequadamente, apesar de eventuais pequenas falhas. A área da iluminação pública, segundo ele, tem recebido investimentos.
O objetivo do projeto é impulsionar inovações como lâmpadas de LED nos postes e sistemas de gestão e controle inteligentes que reduzam o consumo de energia. Os parques de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas do governo, 4% do consumo total da energia elétrica no país.
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