Engenheiro civil, Marcus Vinicius Caberlon é o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul. Foi diretor-presidente do Samae entre 2005 e 2012 e tem trajetória extensa em cargos no maior município da Serra. Foi diretor da Codeca, de 1978 a 1980, presidente do Sinduscon Caxias do Sul, de 1989 a 1998, diretor da CIC, diretor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e membro do Conselho de Representantes da Fiergs.
Na última quarta-feira (9), participou do Gaúcha Hoje, da Rádio Gaúcha Serra, para falar sobre os desafios como secretário na prefeitura caxiense, confira a seguir:
Gaúcha Serra: Terça-feira (8), na Bolsa de Valores de São Paulo, ocorreu o leilão da parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil. Como você analisa o resultado?
Na verdade, foi uma boa surpresa. Esses 18% de deságio na proposta representaram uma economia significativa para o município. Tínhamos uma expectativa de em torno de 10%, quando tivemos a noção dos grupos que estavam habilitados a participar, pelas conversas preliminares que aconteceram. Mas é interessante que um deu 18 e outro deu 16, então é significativo isso no sentido de que não são aventureiros, em primeiro lugar, são grupos econômicos muito fortes. Esse grupo que venceu opera o projeto de Belo Horizonte, que foi o que inspirou o prefeito Adiló quando esteve lá há dois ou três anos atrás, visitando, conhecendo o projeto. Foi o que inspirou Caxias a tomar a decisão de caminhar nisso. Foi um bom certame. Vamos ter um bom parceiro por um longo período, que vai nos ajudar a resolver essa questão, equacionar essa questão da Educação Infantil em Caxias.
Quais são os próximos passos agora, o consórcio também tem que fornecer garantias?
A partir de agora, eles precisam constituir efetivamente o CNPJ do consórcio, são três empresas, cada uma com 33% desse consórcio, e registrar empresas. Fornecer garantias. Tem toda aquela burocracia legal de formalização de empresas, deve levar em torno de 60, 90 dias para acontecer, e depois assina o contrato. Aí começa efetivamente o processo, porque vão ter que transformar os anteprojetos que a gente forneceu em projetos executivos, apresentar para a prefeitura, os cronogramas de execução, o plano. O nosso plano inicial prevê 11 escolas no prazo de 18 meses. Agora começa uma discussão, a partir da formalização da empresa, uma tratativa do processo de execução, de operacionalização do projeto.
O quanto ele pode seguir, inclusive, como modelo para outras áreas do município, para que outros municípios possam se basear, mas especificamente do nosso interesse, para que outras áreas do município também possam passar por um processo semelhante de parceria público-privada, na sua avaliação?
Olha, eu estava lá o Manoel Renato, que é uma pessoa que eu conheço há 20 anos, que trabalhava no Ministério das Cidades, quando a gente começou o Saneamento para Todos, em 2005. Ele é hoje o secretário executivo, fui reencontrá-lo lá, nesse projeto, esse modelo está sendo replicado por todo o Brasil. O governo federal está extremamente satisfeito. A partir disso, eles vão estruturar para várias outras cidades. O modelo é vencedor. Para nós, aqui, tem que haver uma discussão, o setor tem que cuidar basicamente de educação, saúde, segurança, e o restante, na minha opinião, deixar que a iniciativa privada absorva a gestão, que é o que está acontecendo nessas escolas de Educação Infantil. O processo pedagógico é 100% da prefeitura de Caxias. Não precisa ficar limitado à Educação Infantil. Pode ir para as outras áreas. A PPP da Iluminação Pública, por exemplo, é um sucesso fantástico, hoje tem 75% da iluminação em Caxias de LED já. Esse modelo é vitorioso, porque o poder público não consegue fazer sozinho, então, ele delega para alguém que tem a competência e capacidade e faz um bom gerenciamento. O que a população quer é ter de volta os serviços que ela paga, através da contraprestação. Vou te dar o exemplo do Samae, a gente percebe na população uma satisfação com aquilo que o Samae presta. Claro que de vez em quando tranca a rua, mas a gente sabe que aquilo é para melhorar a cidade.
Então a ideia é avaliar a partir de agora a instalação de eventuais parcerias para outras escolas, UBS também é uma possibilidade?
Por que não? Não tem plano de ação definido agora. Vamos avaliando aquilo que estamos fazendo, o que está dando certo, e verificando se há possibilidade desse modelo ser replicado para outras áreas. Mas é uma discussão, não existe nada, não existe preconceito contra esse tipo de modelo e nem uma coisa definida. Temos, por exemplo, um modelo que está muito bem estruturado, mas que precisa ser acelerado, que é esse da segurança, das câmeras. Reduzimos significativamente os índices em Caxias, pelo cercamento eletrônico, vamos ampliar esse cercamento para mais regiões, melhorar isso. Tem a questão das sinaleiras. Tem muitas coisas que podem ser feitas através de PPP, de concessão, em que a gestão permanece com o setor público, mas a operacionalização e a manutenção pode ser feita pelo setor privado.
E a Maesa, em que pé está?
Há 40 dias foi recriada aquela comissão especial da Maesa, a gente fez uma reunião com eles, apresentamos uma ideia de ajuste que precisa ser feito no modelo para que tenha viabilidade econômica, incluindo dar estacionamento, outro prédio. Acredito que dentro de 30, 40 dias a gente tenha a modelagem econômica, com algumas alternativas para serem colocadas no processo de discussão com a comissão. E depois fazer uma licitação e ter um vencedor. O grande desafio é ter um parceiro que assuma aquilo. Acho que tem condições, tem viabilidade econômica, tem alternativas e está sendo estudado.
E sobre os aeroporto, o que está no radar para os próximos meses?
Nós tratamos de duas questões em Brasília recentemente. Primeiro, a gente quer que a Infraero assuma a gestão e a operação, para que a gente possa manter o status do aeroporto (Hugo Cantergiani), no âmbito de categoria. Ele foi elevado no ano passado, em função de ter se virado alternativa para o Rio Grande do Sul, para uma categoria que hoje exige demanda da prefeitura, por uma necessidade de obras e investimentos que ela não consegue fazer. Estamos buscando uma parceria com a Infraero para que faça essas obras e mantenha o nível, o status do Cantergiani. Quanto ao aeroporto da Serra Gaúcha (Vila Oliva), a gente foi manifestar o nosso interesse real da prefeitura no aeroporto. Como é um convênio, com prazo que termina em setembro, a gente precisava pedir, até o início de julho, uma prorrogação e apresentar um cronograma. Apresentamos uma pedido de prorrogação e um cronograma, que foi validado pela SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil). Inclusive já recebi a informação do pessoal que estava aceito o nosso pedido, provavelmente deve ter se formalizado mediante um aditivo, mas os termos do pedido estavam aceitos. O Plano A é seguir com o modelo, licitar, executar pela prefeitura e, ao final, a prefeitura definir o operador do aeroporto, mediante uma PPP, mediante uma concessão, enfim, esse é o plano A. Ou ela operar, como faz ainda hoje no Cantergiani, mas acho que não é o modelo ideal. O que começamos a discutir internamente é se não é melhor neste momento também fazer uma concessão, por exemplo, para a Infraero, para que ela assuma o valor que a gente tem de recurso no PAC garantido, complemente o que faltar para a execução e faça rapidamente esse aeroporto, num prazo de quatro anos, que é mais ou menos a lógica do que se imagina que leve a concessão, e daqui a quatro anos tenha o aeroporto em operação. E a outra é fazer uma concessão desde já, de todo esse assunto. São coisas que começaram a ser internamente discutidas.
