Começa nesta quarta-feira (15) a renegociação das dívidas dos produtores rurais que tiveram as safras afetadas por eventos climáticos extremos. Conforme anunciado pelo Governo Federal em setembro, cerca de R$ 12 bilhões foram liberados do Tesouro Nacional para subsidiar a liquidação ou amortização das dívidas.
Agricultores e produtores de 1,3 mil cidades poderão aderir ao programa. Só no Rio Grande do Sul, 403 municípios foram apontados como aptos a participar da ação. Desse montante, 45 estão na Serra gaúcha. Confira a lista abaixo.
A operação inicia nesta semana porque a última fase burocrática que previa a liberação do crédito, foi oficializada em 30 de setembro. Na data, uma circular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) foi publicada. A medida de revisão contratual dos produtores rurais era esperada com expectativa por entidades e líderes gaúchos.
Salvação para aliviar a emergência financeira
Em fevereiro, a prefeitura de Paraí decretou situação de emergência. Ainda se recuperando dos efeitos da chuva de maio de 2024, o município enfrentava mais uma estiagem severa. Ao final da safra, o resultado: perda de R$ 18 milhões no cultivo do milho, da soja da e produção de leite.
Conforme o prefeito, Gilberto Zanotto, essa é a segunda safra com quebra devido às condições climáticas. Com a previsão de La Niña até o verão de 2026, o clima deve reduzir a produção na cidade.
— Se o prejuízo é enorme no faturamento, no endividamento, então, nem se fala. Pelo menos 80% dos agricultores da cidade têm compromissos com instituições financeiras. Tem produtores com parcelas atrasadas, com renegociações feitas que não conseguiram assumir — detalha.
Diante do cenário desafiador, o prefeito avalia a proposta apresentada pelo governo federal como uma alternativa para fortalecer os produtores de Paraí, garantir a produção e girar a economia da cidade.
— Não falamos do programa nem como bom ou ruim, é a salvação. Pelo menos é um respiro financeiro para que os produtores rurais se mantenham. Do contrário eles não terão alternativa se não começar a vender patrimônio, reduzir a área. Fora isso, vamos ver situações dramáticas.
Em outras cidades da região, mais precisamente na microrregião uva e vinho, que também tiveram a agricultura impactada por eventos climáticos extremos, a perspectiva é de baixa adesão ao programa de renegociação. É isso o que apontam os sindicatos rurais de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Veranópolis.
Entre os argumentos apresentados pelos presidentes que justificam a pouca adesão estão as condições semelhantes a contratos que os produtores já possuem e a rentabilidade das últimas safras, apesar do episódio de 2024.
— Notamos que os contratos que os produtores têm, estão com juros menores do que esse proposto pelo programa do governo federal. Então não faz muito sentido para o produtor renegociar. Pode ser haja alguns interessados, mas vejo que essa medida não atende muito a nossa realidade. Esse projeto é mais voltado para os produtores de grãos — analisa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, Cedenir Postal.
Entenda como vai funcionar a renegociação
Quem pode se beneficiar:
- Produtores rurais ou cooperativas que registraram perda de duas safras ou mais no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025;
- Produtores que possuem operações de crédito rural e investimento contratadas até 30 de junho de 2024;
- Aqueles que possuem Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas até essa mesma data;
- Aqueles que possuem operações que estavam adimplentes em 30/06/2024, mas se tornaram inadimplentes ou foram renegociadas/prorrogadas com vencimento até 31/12/2027;
- Os produtores devem estar baseados em cidades que decretaram estado de calamidade pública ou emergência em pelo menos dois anos no período de julho/2020 a junho/2025.
Sobre os valores:
O montante de R$ 12 bilhões, liberado pelo governo federal, foi repassado para instituições financeiras credenciadas. Entre as confirmadas estão:
- Banco do Brasil com R$ 4,327 bilhões
- Sicredi com R$ 2,248 bilhões
- Banrisul com R$ 880 milhões
- Banco do Nordeste com R$ 676 milhões
- Caixa Econômica Federal com R$ 645 milhões
- Sicoob com R$ 644 milhões
Os produtores devem buscar os bancos ou cooperativas de crédito para rever seus contratos e as possibilidades de renegociação. Sobre os limites de crédito disponibilizados estão:
- R$ 250 mil via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
- R$ 1,5 milhão via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
- R$ 3 milhões para agricultores de médio porte
Os juros anuais irão variar conforme o porte dos produtores. Os pequenos devem pagar 6% ao ano; os médios pagarão 8% ao ano; e os grandes irão arcar com 10% ao ano. O pagamento poderá ser feito em até nove anos, com um ano de carência.
Confira os municípios habilitados ao programa de renegociação de dívidas do agro:
- Alto Feliz
- André da Rocha
- Antônio Prado
- Bento Gonçalves
- Boa Vista do Sul
- Bom Jesus
- Cambará do Sul
- Campestre da Serra
- Canela
- Carlos Barbosa
- Caxias do Sul
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Fagundes Varela
- Farroupilha
- Flores da Cunha
- Garibaldi
- Gramado
- Guabiju
- Guaporé
- Ipê
- Montauri
- Monte Alegre dos Campos
- Monte Belo do Sul
- Muitos Capões
- Nova Araçá
- Nova Bassano
- Nova Pádua
- Nova Petrópolis
- Nova Prata
- Nova Roma do Sul
- Paraí
- Picada Café
- Pinhal da Serra
- Santa Tereza
- São Francisco de Paula
- São Jorge
- São José dos Ausentes
- São Marcos
- São Valentim do Sul
- Serafina Corrêa
- União da Serra
- Vacaria
- Veranópolis
- Vista Alegre do Prata
