
O senador caxiense Paulo Paim (PT) teve participação importante na luta pela redução da jornada semanal de trabalho no país. Ele atuou na alteração da Constituição de 1988, que reduziu a carga horária semanal de 48 para 44 horas e, mais recentemente, apoiou o fim da escala 6x1, abrindo mão de sua própria Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de teor semelhante, em favor do avanço de outra proposta no Congresso.
À coluna, o ex-metalúrgico e defensor da pauta há décadas, destaca a importância da aprovação da proposta e relembra o início de sua trajetória na luta pela redução da jornada de trabalho.
— É um sonho que se tornou realidade. Fiquei muito feliz. Foram praticamente 50 anos (de luta). Eu era presidente do Ginásio Noturno dos Trabalhadores de Caxias (na época da ditadura militar) e já fazia passeatas, caminhadas, vinha a Porto Alegre para protestar e exigir a redução da jornada e um salário mínimo decente — relembra.
A respeito do processo de negociação para a aprovação da PEC no Senado, Paim defende que a pauta não deve ser tratada como uma disputa política.
— Tive que negociar muito com muitas áreas, a política de transição, a política de adaptação de algumas categorias especiais, mas, no fim, deu tudo certo. Teve aquele viés que muitos queriam emplacar, que era uma disputa política, mas eu digo: não, não tem nada de político. Há eleição neste país de dois em dois anos, e, se cada vez que tiver eleição você não puder aprovar propostas justas para o povo brasileiro, aí, sim, seria um caos. E debate não faltou: entre audiências públicas e sessões temáticas, somam mais de 20 encontros — enumera.
Pauta histórica
Após a apresentação de diferentes propostas sobre o tema no Senado, Paim protocolou, em 2015, a PEC 148, que previa a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem diminuição salarial. A matéria estava em discussão no Senado, mas com o avanço de uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados, o texto acabou ficando em segundo plano.
A PEC 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), à qual foi apensada a PEC 8/2025, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi aprovada pelo Congresso nesta quarta-feira (14), com o apoio do senador gaúcho.
A proposta altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e garantir dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A mudança será implementada progressivamente.






