A prefeitura de Caxias encaminhou notificação ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) cobrando uma análise imediata do processo envolvendo o restauro do telhado do pavilhão 1 da Maesa.
A estrutura, em dos prédios mais simbólicos do complexo, corre o risco de colapsar e o município já conta com R$ 900 mil em emenda parlamentar para o restauro. No entanto, o Compahc adiou a análise para autorizar a obra após pedido de vista do representante do Sindiserv. A intervenção precisa do aval do conselho porque o prédio é tombado pelo patrimônio histórico.
No documento, o município argumenta que a preservação do patrimônio não pode justificar a demora em decisões diante de um risco comprovado à segurança.
A prefeitura pede convocação de reunião extraordinária e alerta que eventual omissão ou atraso na deliberação poderá resultar em responsabilização civil, administrativa e criminal dos conselheiros caso ocorra o desabamento da estrutura.
A presidente do Compahc, Geovana Erlo, disse, nesta semana, estranhar a pressa do município, já que o recurso para recuperação do telhado existe desde 2024.
No projeto de ocupação da Maesa, o pavilhão 1, o mais alto e central do complexo, está destinado a abrigar o Museu do Trabalho e da Indústria. Ele não integra a área que será concedida à iniciativa privada.
Interdição
A Secretaria do Urbanismo interditou o pavilhão, nesta quinta-feira (10), devido ao risco iminente de desabamento do telhado. A ação ocorreu após recomendação do Ministério Público (MP).
O documento do MP foi recebido pela Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) na última terça-feira (8). A notificação do órgão solicitou que fosse feito o cercamento e a sinalização ostensiva de todas as áreas interditadas, mediante instalação de barreiras físicas, placas de advertência e mecanismo de controle de acesso.
