Duas propostas estão no páreo para levar o contrato de fiscalização das obras e execução do programa de gestão ambiental da construção do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias. Trata-se de uma contratação complementar, mas fundamental para o início das obras, estimado para o fim de setembro ou início de outubro, se não houver entraves.
As propostas foram conhecidas na manhã desta sexta-feira (4). Cinco empresas se apresentaram, mas três delas foram imediatamente desclassificadas por não apresentarem toda a documentação exigida.
Das duas que restaram, uma delas é o Consórcio Fiscalizador Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O grupo é liderado pela Nova Engenharia SA, com sede em Florianópolis, em associação com a Prisma Consultoria e Engenharia Ltda, de Brasília.
A Nova Engenharia é subsidiária da Nova Engevix Engenharia e Projetos Ltda, denominação assumida pela antiga construtora Engevix após reestruturação. O consórcio apresentou uma oferta de R$ 8,8 milhões.
A outra concorrente é a IMK Obras e Saneamento Ltda, com sede em Jacareí (SP), que ofertou exatamente o valor orçado no edital: R$ 10,2 milhões.
Apesar da diferença financeira nas propostas, o orçamento corresponde a 30% dos requisitos do edital. O restante envolve a capacidade técnica, que agora será analisada pela equipe técnica do município para definir a classificação final.
A fonte dos recursos
Assim como a construção do aeroporto, que custará R$ 144 milhões, o contrato complementar também será custeado com os recursos de R$ 200 milhões reservados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Há uma perspectiva, portanto, de que sobre R$ 45 milhões.
Inicialmente, o objetivo era utilizar o saldo nas obras da segunda etapa do aeroporto, que envolvem o terminal de passageiros e o estacionamento de veículos. O vice-prefeito de Caxias, Edson Néspolo, entregou ofício à Secretaria da Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos solicitando que o montante seja usado em custos ligados à primeira etapa.
É o caso, por exemplo, de reajustes de contrato e desapropriações complementares. Caso a SAC não acate o pedido, o município pode custear essas despesas com recursos do empréstimo de até R$ 490 milhões, em discussão na Câmara.
Por outro lado, se os recursos forem liberados, o município avalia encaminhar a construção da segunda etapa do aeroporto por meio de uma concessão. É uma medida já avaliada há algum tempo, mas ainda não totalmente definida. Tanto que um dos pedidos de Néspolo à SAC foi de recursos federais para a etapa final do aeroporto. A SAC pediu informações a respeito dos estudos para possível concessão.
