Com o novo recesso de inverno batendo à porta, a Câmara de Caxias tem feito sessões extraordinárias nesta semana para tratar de pautas que precisam de encaminhamento antes da pausa. Uma delas, nesta quarta-feira (15), tratou de um projeto do Executivo para vender áreas do município no entorno das represas Maestra e Dal Bó para o Samae. O texto foi encaminhado em regime de urgência, no fim da tarde de segunda-feira (13) e foi aprovado por maioria dos votos em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15).
A justificativa do município para a operação é que as áreas são importantes para a preservação dos recursos hídricos, especialmente em um momento em que a estiagem acarreta redução de 40% no volume das represas. Com os terrenos sob propriedade do Samae, será mais fácil adotar ações de preservação.
Para além da questão ambiental, porém, a medida tem sido vista como uma forma de incrementar o caixa do município em um momento de dificuldade, já que as áreas são avaliadas em R$ 35,1 milhões. A proposta é que o pagamento ocorra em duas parcelas.
(Com Bruno Tomé)
Incômodo
A sessão extraordinária para votar o texto foi convocada nesta quarta e chegou a atrasar porque os vereadores aguardavam pareceres necessários para a discussão. A tramitação acelerada gerou reclamações da oposição de que não houve tempo para análise do texto.
Uma das vereadoras incomodadas foi Sandra Bonetto (Novo), que apresentou uma emenda detalhando para onde devem ser direcionados os recursos da operação.
Isso impediu que o projeto fosse discutido na sessão aberta no fim da manhã. Na sessão extraordinária, à tarde, a vereadora Daiane Mello (PL) havia apresentado pedido de vista (adiamento). Contudo, a solicitação foi rejeitada por 12 votos a nove.
Com isso, o projeto seguiu para primeira discussão e depois para votação, em que foi aprovado também por 12 votos a nove.
Ponto de atenção
Com o caixa estrangulado, o município tem recorrido a operações com o Samae para tentar viabilizar investimentos ou melhorar o fluxo financeiro.
É assim com o Canaliza Caxias, em que a autarquia vai desembolsar R$ 100 milhões para obras de esgotamento e drenagem. A nova tubulação do bairro Desvio Rizzo, prevista no projeto de revitalização, também é paga pelo órgão de saneamento, para ficar em alguns exemplos.
Atualmente, o caixa do Samae está na casa de R$ 570 milhões. Um parecer interno da equipe técnica ao qual a coluna teve acesso, porém, aponta que a operação de compra dos terrenos pode impactar negativamente o fluxo financeiro e prejudicar investimentos como expansão da rede de esgoto.
A justificativa são outros compromissos já assumidos, como o próprio Canaliza Caxias, a expansão da rede de esgoto para atingir o marco do saneamento e a nova sede da autarquia, já contratada, e que custará R$ 46 milhões.
O documento, no entanto, não faz recomendações e deixa a decisão final para as instâncias superiores.
