O Executivo se prepara para encaminhar à Câmara de Caxias projeto de lei para atualizar a base de cálculo do IPTU. Ou seja, atualizar o valor dos imóveis sobre o qual incide a alíquota do tributo.
A revisão teve início em 2023 a partir da contratação de uma empresa para reavaliar a Planta de Valores Genéricos do IPTU. Em 2015, o município chegou a iniciar estudos com o mesmo objetivo, mas eles não foram concluídos.
A medida tende a aumentar o valor pago de parte da população, mas também deve gerar redução para cerca de 30% dos contribuintes, já que não se trata de aumento de alíquota. Parcela dos caxienses também não deve sentir mudança significativa.
Uma vez aprovado na Câmara, chegará em um momento em que o município precisa recompor o caixa.
O secretário da Receita, Micael Meurer, diz que desde 1994 não há uma revisão da base de cálculo, o que faz com que pessoas com patrimônio de mesmo valor paguem valores diferentes de imposto.
— As regras de cobrança atuais respeitam a legalidade, mas seguem injustas — argumenta.
A oposição já começa a se movimentar e a bancada do partido Novo, por exemplo, diz que vai atuar para reduzir as alíquotas atuais.
Novos filiados no PSB
O presidente da União das Associações de Bairro (UAB), Valdir Walter, e os ex-vereadores Arlindo Bandeira e Deoclécio da Silva estão entre os novos integrantes do PSB de Caxias. As filiações foram assinadas em jantar do partido na noite de sábado (18).
A reunião foi organizada para a confirmação das pré-candidaturas da legenda em Caxias. O lançamento oficial, no entanto, ocorre somente na convenção, marcada para as 9h desta terça-feira (21) na sede do partido, em Porto Alegre.
Transformação digital
Uma reunião na última sexta-feira (17) deu início ao desenvolvimento do projeto Cidades Mais Inteligentes em Caxias. Trata-se de um programa do Ministério das Cidades em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com metodologia aplicada pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
O encontro serviu para definir os primeiros encaminhamentos da assessoria técnica, incluindo o início do diagnóstico do município e a organização dos grupos de trabalho em 11 eixos temáticos.
Caxias está entre os 20 municípios brasileiros selecionados para receber consultoria gratuita voltada à transformação digital urbana. A previsão é que, até dezembro, seja elaborado um plano de ação com foco nas demandas da cidade.
Entre julho e agosto, a equipe da UCS fará entrevistas e aplicará questionários junto aos grupos de trabalho da prefeitura para subsidiar as próximas etapas do projeto.
Nova reunião do Plano Diretor
Uma nova reunião está marcada para o dia 7 de agosto para tratar da revisão do Plano Diretor de Caxias. O encontro será às 9h no auditório do Ministério Público.
A atividade será aberta ao público e contará com a apresentação do case do Plano Diretor de Porto Alegre, reunindo a diretora de Planejamento Urbano da capital, Patricia Tschoepke, a arquiteta e urbanista Vaneska Paiva Henrique e o arquiteto Antonio Carlos Zago.
Assim como na primeira reunião, com representantes do escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados, o objetivo é proporcionar troca de experiências e participação da comunidade.
O processo é conduzido por uma comissão formada por Prefeitura, Câmara de Vereadores, CIC, Sinduscon, Seaaq, OAB, UAB e Conseplan.
