O empréstimo planejado pela prefeitura de Caxias para cobrir o déficit nas contas públicas pode chegar a R$ 490 milhões. O valor foi apontado pelo secretário da Receita e também de Gestão e Finanças, Micael Meurer, em entrevista à Rádio Caxias.
Meurer disse que a operação está em análise no Tesouro Nacional, para conferir se o município terá condições de pagar, e depois deve ser encaminhada à Câmara. A ideia é que a quitação ocorra em até 10 anos, com carência de um ano.
O empréstimo tem sido apontado pelo líder de governo, vereador Calebe Garbin (PP) como a garantia de que os salários dos servidores não serão atrasados. No entanto, a destinação dos recursos, segundo o município, são obras e contrapartidas.
O déficit projetado para o ano atualmente está em R$ 220 milhões e novas medidas de contenção de despesas, segundo o secretário, não são descartadas.
Tratores na Maesa
A Maesa passou a abrigar tratores e outros veículos do setor de Mecanização Agrícola da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) de Caxias.
A mudança ocorreu após a desocupação das garagens da Rua Visconde de Pelotas, a pedido do Samae.
O serviço é responsável pelo apoio a pequenos produtores rurais, com atividades como preparo do solo, silagem e plantio de milho e pastagens de inverno.
Equipes de diversas secretarias e da Codeca adequaram o espaço para receber os veículos. O atendimento aos agricultores não deve ser interrompido.
O complexo da Rua Visconde de Pelotas dará lugar à nova sede do Samae, que já foi licitada e vai concentrar todos os setores da autarquia.
Ação contra a PPP
O Psol ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para contestar a decisão que liberou o leilão da parceria público-privada (PPP) da Infraestrutura Escolar do governo estadual.
A ação questiona a medida tomada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Iradir Pietroski, que suspendeu sozinho a cautelar que barrava o edital.
O leilão, marcado para 23 de julho na B3, prevê a concessão por 25 anos de serviços como limpeza, vigilância e manutenção em 98 escolas estaduais de 15 municípios, em contrato estimado em R$ 4,8 bilhões.
A PPP estadual vem sendo alvo de protestos nas últimas semanas e, na Serra, inclui escolas de Caxias e Bento Gonçalves.
