A TV Câmara de Caxias vai transmitir as sessões legislativas de forma gravada e reduzida durante o período eleitoral. Detalhe: a decisão foi tomada quando a exibição da sessão desta terça-feira (7) já estava no ar havia cerca de uma hora.
A opção da presidência da Casa, que havia inclusive sido divulgada publicamente, era manter a transmissão ao vivo das discussões, como ocorre tradicionalmente. A justificativa era não interromper as exibições justamente quando a TV Câmara passou a operar em sinal aberto, inaugurado na última quarta-feira (1).
Para isso, no entanto, seria necessário cuidado redobrado por parte dos parlamentares para não infringir a rígida legislação eleitoral, que proíbe a veículos eletrônicos tratamento diferenciado entre candidatos. Dessa forma, mesmo vereadores não candidatos ficam impedidos de mencionar aliados que disputarão vagas em outubro, sob pena de multa para a Casa.
Foi o que ocorreu nesta terça, quando o vereador Pedro Rodrigues (PL) mencionou ações de um aliado. Advertido por profissionais da comunicação, o presidente Wagner Petrini (PSB) interrompeu o pronunciamento e suspendeu a sessão. Após cerca de 30 minutos de debate, houve a retomada apenas para informar o encerramento da transmissão e a sessão seguiu sendo gravada.
Pedro Rodrigues disse ter submetido previamente o pronunciamento à avaliação da assessoria jurídica do gabinete, que concluiu que a manifestação não descumpria a legislação.
Como ficou
Com a decisão, a transmissão passará a ser às 19h no dia da sessão, com reprise às 8h do dia seguinte. Ainda assim, será exibida apenas a ordem do dia, o momento da sessão em que são debatidos projetos de lei. Eventuais manifestações comprometedoras serão editadas.
O grande expediente e o pequeno expediente, momentos reservados para pronunciamentos dos parlamentares, seguirão ocorrendo, mas serão gravadas e anexadas aos registros do Legislativo, sem exibição pública.
Já sessões solenes e audiências públicas também serão gravadas, mas a exibição vai ocorrer apenas depois do período eleitoral.
