O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um empréstimo de US$ 40 milhões a Caxias para a implantação de um programa de transformação digital, o Prodigital. Nas últimas semanas, o assunto já havia recebido o aval da Casa Civil. A operação tramita desde 2024 e precisa passar pelo governo federal e pelo Congresso em função da União ser garantidora do pagamento.
O Prodigital foi desenvolvido após o município ser selecionado em um programa da Corporação Andina de Fomento (CAF) na área de cidades inteligentes. É também a CAF que irá conceder o empréstimo.
Com a aprovação no Senado, a autorização já pode ser promulgada. A administração municipal ainda avalia os passos necessários, mas a operação precisa ser finalizada até o dia 4 de julho em função da legislação eleitoral.
Embora seja voltado à infraestrutura digital, conversas entre o município e a CAF já abriram caminho para aplicações um pouco mais amplas dos recursos, como pavimentações. O entendimento é de que os serviços digitais também dependem da infraestrutura de modo geral.
Uma vez assinado o contrato, porém, a primeira tarefa do município será apresentar o plano tecnológico e de cidades inteligentes, que vai discriminar os projetos que receberão os recursos. O documento já está em elaboração.
Contrapartida
Embora o empréstimo seja de US$ 40 milhões, a operação como um todo envolve US$ 50 milhões. Isso porque o município terá que dar uma contrapartida de US$ 10 milhões. Não será, porém, uma compensação financeira: o município irá disponibilizar um dos pavilhões do setor da Maesa que não será concedido à iniciativa privada.
O espaço vai sediar um centro de inovações voltado, entre outras ações, ao desenvolvimento de startups. O pavilhão selecionado inicialmente era o 8, que se estende ao longo da Rua Plácido de Castro. No entanto, a área foi incluída no novo projeto de concessão da Maesa.
Seja qual for o pavilhão escolhido, o município precisará captar recursos no futuro para a recuperação do prédio e implantação do centro de inovação.
Empréstimo (2)
O Executivo se prepara para encaminhar à Câmara de Caxias até a próxima semana um projeto de lei para obtenção de financiamento de até R$ 400 milhões — o valor pode ser menor — para a realização de obras.
A destinação exata dos recursos ainda está sendo discutida. A necessidade de um empréstimo já havia sido apontada pelo secretário da Receita e de Gestão e Finanças, Micael Meurer, em uma audiência de prestação de contas no fim de maio. Na ocasião, o secretário mencionou um déficit projetado de R$ 250 milhões.
