Um dia depois da bancada do PT começar a coleta de assinaturas pela instalação de uma CPI da Educação, as demais bancadas de oposição já sinalizam que devem embarcar na proposta.
O Novo, por exemplo, já confirmou que deve aderir, com assinatura tanto da líder da bancada, Sandra Bonetto, quanto de Hiago Morandi, que verbalizou em plenário o apoio à medida.
A bancada do PL deve ser reunir para discutir a questão, mas a líder do partido, vereadora Daiane Mello, também disse em plenário que irá assinar a CPI. O vereador Capitão Ramon também é favorável. O PL tem uma peculiaridade por conta da presença do vereador Pedro Rodrigues, que, na prática, integra a base governista e não vai aderir à proposta.
Já a líder do PCdoB, vereadora Andressa Marques, já havia sinalizado que a bancada é favorável a uma CPI. A única divergência é defesa de uma CPI para investigar todas as parcerias, não apenas a Educação. A coluna questionou se, ainda assim, a bancada assinará a proposta em articulação e aguarda retorno.
Até esta terça-feira (3), portanto, já são ao menos sete vereadores que se manifestaram favoráveis à investigação. A instalação de CPIs exige a assinatura de oito vereadores, um terço do total e, ao contrário da criação de outras comissões ou de frentes parlamentares, não precisa de aprovação em plenário.
Governo diz estar à disposição
Com a adesão maciça da oposição à CPI, não sobram muitas ferramentas para a base governista impedir a instalação da comissão. Caso ela, de fato, saia, a composição será proporcional ao tamanho das bancadas.
Das três maiores da Câmara, com três vereadores cada, duas são de oposição — PT e PL — e apenas o Republicanos é de situação. Ainda assim, a base governista, maioria na Casa, pode ter representantes.
Líder do governo, Calebe Garbin (PP) disse que o Executivo "segue plenamente aberto ao diálogo" e classificou como "produtiva e esclarecedora" a reunião entre os vereadores e o prefeito Adiló Dicomenico para tratar de diversas questões do município na última segunda-feira (1). O secretário da Casa Civil, Roneide Dornelles, segue a mesma linha, colocando o Executivo à disposição para esclarecimentos.
Pedido de informação
Embora favorável à CPI, a vereadora Sandra Bonetto (Novo), defende que a instalação da CPI ocorra após a aprovação de um novo pedido de informações relacionado à PPP da Educação Infantil.
O pedido proposto por ela, com apoio do colega de bancada Hiago Morandi e das bancadas do PCdoB, do PT e do PL (com exceção de Pedro Rodrigues) já foi protocolado e tem votação prevista para a próxima terça-feira (9).
O entendimento é de que as informações podem subsidiar o trabalho da comissão. Uma vez aprovado, o município tem 30 dias para enviar os dados, mas não é obrigatório que a CPI aguarde a reposta para iniciar o trabalho.
Um pedido de informações já havia sido realizado no ano passado, mas os documentos enviados pelo Executivo diziam que as adequações orçamentárias para o projeto haviam sido realizadas.
Reunião suspensa
Uma reunião agendada para terça-feira (2) para esclarecer detalhes da PPP da Educação Infantil com a presença de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acabou suspensa.
O motivo foi a ida de representantes da administração municipal a São Paulo tratar do projeto junto à equipe do banco. O BNDES foi contratado para o município para estruturar o projeto da parceria.
