Um dos assuntos mais debatidos em Caxias nos últimos anos teve, nesta terça-feira (16), um encaminhamento definitivo. A Central de Licitações (Cenlic) aprovou as três concorrentes que apresentaram propostas para prestar serviços funerários na cidade. Todas estão aptas a assinar os contratos e preparar o início do atendimento. Com o resultado, Caxias voltará a ter, após uma década, concorrência no setor.
A abertura das propostas ocorreu no dia 29 de maio e as três candidatas haviam sido classificadas para seguir na concorrência, que levou em conta a capacidade técnica e um valor fixo a ser pago ao município. Até quatro empresas poderiam vencer o certame.
A Previr Serviços Funerários Ltda, com atuação em Porto Alegre, ofereceu R$ 1,58 milhão, pagos em 10 parcelas anuais. O Grupo L. Formolo, que já atua em Caxias, irá pagar pouco mais de R$ 1,1 milhão, enquanto a Funerária Angelus Ltda, também com atuação em Porto Alegre e cidades do entorno, ofertou R$ 850 mil. O valor mínimo exigido era de R$ 577.184,50. O montante arrecadado será destinado a investimentos em cemitérios e à assistência social, com o custeio de funerais gratuitos.
O início das atividades de cada empresa depende da obtenção de licenças e execução de obras para implantar a estrutura exigida no certame. O prazo pode chegar a até um ano e meio, caso haja necessidade de construir um edifício.
Concorrência
Até 2016, o setor contava com duas empresas em Caxias: o Grupo L. Formolo e as Capelas Cristo Redentor. Em maio daquele ano, porém, o Grupo L. Formolo incorporou a concorrente, embora tenha mantido a marca.
Embora competissem no mercado até aquele ano, as Capelas Cristo Redentor foram fundadas por um integrante da mesma família criadora do Grupo L. Formolo.
Para lembrar
O tema foi objeto de idas e vindas nos últimos anos, principalmente a partir de 2024, com uma tentativa de licitar o serviço, atualmente funcionando com contratos já vencidos e prorrogados de forma emergencial.
O edital publicado na época foi questionado pela oposição porque determinava um início praticamente imediato dos serviços. A acusação é de que a regra impediria a instalação de empresas de fora, podendo reduzir a concorrência. Em função disso, uma CPI foi instalada na Câmara de Vereadores, o caso foi judicializado e o edital acabou revogado.
Ao longo do ano passado, o edital passou por alterações que, além de concederem prazo para instalação, limitaram a quantidade de empresas a serem contratadas (limite não atingido) e reduziram o valor mínimo de outorga, entre outras ações.