A Câmara de Caxias do Sul começou a analisar em plenário, nesta terça-feira (9), a proposta do novo Regimento Interno da Casa. O tema foi discutido em uma comissão especial durante mais de um ano e passou pela primeira discussão.
O texto propõe antecipar o início das sessões das 8h30min para as 8h15min. Porém, os vereadores Cláudio Libardi e Andressa Marques, ambos do PCdoB, e João Uez (Republicanos) apresentaram uma emenda propondo transferir as sessões para as 16h45min. O argumento é de que o horário, já adotado até 2017, pode permitir maior participação da população nas sessões.
O tema ainda vai ser debatido junto à segunda discussão e na votação do novo regimento, prevista para ocorrer em 10 dias.
Por enquanto, porém, o clima não é muito favorável às mudanças. Sondagem da coluna junto às bancadas identificou ao menos 11 votos contrários até o momento e parte das bancadas ainda vai debater a questão. O principal entendimento é de que a mudança demanda grande reestruturação interna, incluindo horas extras de servidores. Nos bastidores, se fala em apenas seis votos favoráveis pela mudança.
Recesso de inverno
Outra mudança que pode ocorrer a partir do novo regimento — esta sim prevista no texto original — é a implantação de recesso parlamentar na segunda quinzena de julho. Atualmente, o recesso ocorre apenas entre o fim de dezembro e o dia 1º de fevereiro.
Além disso, votações de moções, denominações de ruas, concessão de títulos e homenagens, pedidos de informações, convocações e criações de comissões e frentes parlamentares serão concentradas nas sessões de quarta-feira, atualmente sem votações.
O tempo limite das sessões também deve ser alterado de três para quatro horas. Atualmente, quase todas as sessões são prorrogadas para a finalização dos trabalhos.
Mal-estar
Causou mal-estar o anúncio da reforma do 2º e do 3º andar do prédio da Câmara de Caxias, realizado na tarde de segunda-feira (8). O comunicado encaminhado à imprensa menciona que as intervenções, orçadas em R$ 3,1 milhões, ocorre "a pedido dos vereadores", sem especificar quais.
As vereadoras Daiane Mello (PL), Marisol Santos (PSDB) e o vereador Sandro Fantinel (Republicanos) reagiram ao comunicado, dizendo não terem sido consultados. A declaração, inclusive, gerou um embate entre Marisol e o vereador Lucas Caregnato (PT). Foi na gestão de Caregnato que as intervenções começaram a ser planejadas.
As intervenções envolvem substituição de divisórias para atender a exigências de PPCI e melhorar o isolamento acústico, além da troca do mobiliário.