Foi publicado nesta quarta-feira (10) o edital para contratar a construção do tanque de contenção de água da chuva do bairro Esplanada, em Caxias.
A estrutura vai ficar no cruzamento das ruas Júlio Calegari e Vasco Bragagnolo e terá a função de reter grandes volumes de água para evitar alagamentos principalmente no loteamento Glória e na região do Esplanada. A liberação ocorre de forma controlada na rede, impedindo, por exemplo, o transbordamento de arroios.
O tanque a ser construído vai custar R$ 6,2 milhões, com recursos federais, e terá capacidade de 10 milhões de litros. Essa, porém, é apenas a primeira etapa das intervenções de drenagem na região. Ainda estão previstas duas etapas de construção de galerias.
As propostas das empresas interessadas vão ser conhecidas em 30 de julho. Uma vez iniciadas, as obras terão duração de 10 meses.
Outros projetos
O município tem projetos para implantação de outros tanques, que tiveram contrato de financiamento assinado junto ao BRDE em agosto de 2023 e até agora não tiveram as licitações publicadas.
Um deles ficará no loteamento Vila Brazil, também na Zona Sul e conectado na mesma bacia que atende a Rua Júlio Calegari. O secretário de Obras, Lucas Suzin, afirma que a expectativa é licitar as obras em breve, assim como o tanque de contenção junto à Vila Ipiranga, no bairro Cristo Redentor.
Já as estruturas dos bairro Cruzeiro e De Lazzer ainda dependem de elaboração dos projetos. Os trâmites transcorriam na Secretaria do Planejamento. Com a mudança no comando da pasta, porém, os projetos migraram para a Secretaria de Obras.
Habilitação emitida
A Secretaria da Fazenda emitiu nesta terça-feira (9) a Certidão para Habilitação em Convênios (CHE), que permite ao município firmar convênios e obter recursos do Estado.
O documento já era esperado a partir da certificação, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que o município cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O atestado do TCE tem validade até 30 de setembro. A CHE, no entanto, é válida até 22 de junho.
Essa é a data mais próxima de vencimento de um dos 10 itens que precisam ser cumpridos para a habilitação e cada um tem vencimento diferente. Na medida em que cada item vai vencendo, a certificação precisa ser renovada.
Plano de carreira do SUS
A Comissão de Saúde da Câmara de Caxias realiza nesta quinta-feira (11), às 13h45min, reunião pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) 09/2025, que trata dos planos de carreira e do piso salarial nacional dos profissionais de saúde do SUS. A iniciativa é articulada pelo vereador Calebe Garbin (PP).
O encontro contará com a presença do deputado federal Osmar Terra (PL), autor da proposta, que deve apresentar os principais pontos da matéria e discutir o tema com autoridades, entidades e a comunidade. O debate ocorre na Sala Geni Peteffi, na Câmara.
Contestação
O deputado estadual Neri, O Carteiro (PSD) contestou nota publicada pela coluna nesta terça-feira (9) mencionando que teria vários cargos indicados na administração municipal.
Em nota, o parlamentar afirma que, como presidente do PSDB (então partido de Adiló) à época da eleição, participou de construção com os partidos da base do governo. A articulação definiu pela indicação dos vereadores não eleitos com melhor votação, mediante aprovação do prefeito.
A nota informa ainda que a indicação foi do partido, o que é corriqueiro em administrações com várias siglas.
