Na semana em que Caxias voltou a discutir a questão das árvores em função de podas radicais na Rua Coronel Flores, uma força-tarefa que discute a questão definiu que ao menos sete pontos do regramento para o manejo da vegetação da cidade serão alterados nos próximos meses. As modificações que serão avaliadas foram discutidas em reunião realizada na noite desta quarta-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara de Caxias.
O encontro teve ainda a participação de outros órgãos, como as secretarias do Meio Ambiente e de Gestão Urbana, o Conselho das Árvores, o Instituto Orbis, o Conselho do Meio Ambiente e União das Associações de Bairro (UAB), entre outros.
A Cmads, presidida pelo vereador Cláudio Libardi (PCdoB), articula a reformulação do decreto que regra a questão desde o ano passado. Em abril, o município suspendeu o artigo que autorizava a RGE a realizar as podas de vegetação junto à rede elétrica.
Além das podas junto à fiação, entre os pontos que serão discutidos a partir da definição desta quarta estão:
- A possibilidade da população realizar as podas (atualmente permitido)
- A necessidade de responsabilidade técnica para o trabalho
- Possíveis regramentos diferentes para árvores nativas e invasoras
- O acompanhamento obrigatório de mudas plantadas em substituição a plantas removidas
- O plantio da árvore substituta antes da remoção da antiga
- A limitação das podas a 20% das copas
Os integrantes da força-tarefa agora irão se debruçar sobre as questões para elaborar um novo decreto em consenso com os especialistas do setor e com o município. Uma nova reunião deve ocorrer em duas semanas. A expectativa é de que o novo texto seja entregue em cerca de três meses.
Reforço no pedido
O prefeito Adiló Didomenico esteve, nesta quarta-feira (10), na Secretaria da Reconstrução Gaúcha, em Porto Alegre, para tratar do acesso à localidade de Monte Bérico pela RS-122. A reunião teve o objetivo de reforçar o pedido para que o ponto receba um viaduto. A solicitação já havia ocorrido por meio de ofício no mês passado.
Apesar da cobrança presencial, a reunião terminou sem grandes perspectivas de que o pedido será acatado no curto prazo. A promessa foi de inserir a questão em avaliações futuras. Outras frentes de mobilização também caminham para que a duplicação do contorno norte seja executada com a rótula alongada prevista no projeto original.
Após intermediação do Ministério Público (MP), a concessionária CSG terá que monitorar o ponto por seis meses para identificar eventuais riscos e adotar medidas de compensação. A empresa diz que faria o monitoramento de qualquer forma.
Data prevista
Se não surgir nenhum entrave até lá, o sinal aberto da TV Câmara de Caxias será inaugurado no próximo dia 27, um sábado. O início da transmissão deve ser marcado por um evento a ser realizado em frente ao prédio do Legislativo. A expectativa é de que autoridades do Ministério das Comunicações estejam presentes.
Nesta quarta-feira (10), foi concluída uma das últimas etapas dos trâmites para a implantação do sinal, que se arrastam desde 2012. O presidente do Legislativo, vereador Wagner Petrini (PSB), esteve em Brasília para assinar o acordo de cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados e o Legislativo caxiense para a doação dos equipamentos que serão utilizados nas transmissões.
No fim do mês passado, a Anatel também já havia dado o aval a questões técnicas da operação, fundamentais para evitar interferências, por exemplo.
A liberação do sinal aberto vai ocorrer em sistema multicanal. Ou seja, além da TV Câmara Caxias, também será possível sintonizar, no mesmo canal, as TVs Assembleia, Senado e da Câmara dos Deputados.
Não é a hora
A União das Associações de Bairros (UAB) se posicionou contra a proposta de reforma do segundo e do terceiro andar da Câmara de Vereadores, em nota divulgada nesta quarta-feira (10).
A entidade argumenta que, no cenário atual, os recursos públicos devem priorizar demandas urgentes da população, como saúde, educação e infraestrutura, apontando carências estruturais em unidades básicas, escolas e serviços essenciais. A direção da UAB defende que investimentos em obras públicas passem pelo "crivo de prioridade social".
A reforma está orçada em R$ 3,1 milhões e envolve substituição de divisórias para atender a exigências de PPCI e melhorar o isolamento acústico, além da troca do mobiliário.
