Faltando quase duas semanas para a revelação das propostas, a prefeitura de Caxias suspendeu a licitação para contratar a construção da policlínica. A decisão ocorreu na última sexta-feira (8) a partir de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O edital suspenso determinava que a seleção da empresa vencedora ocorreria com base não apenas no preço, mas também na capacidade técnica. A avaliação é de que a policlínica é quase um hospital e exige experiência por parte da construtora. O TCE, contudo, entendeu que o empreendimento é uma obra de engenharia comum, então o critério de seleção deve ser o menor preço.
Como a licitação já estava na rua e as propostas seriam conhecidas no próximo dia 20, o orçamento de R$ 17 milhões do Ministério da Saúde com contrapartida de R$ 11 milhões do município já estava garantido. O edital reformulado, no entanto, terá que se submeter ao decreto de contenção de gastos para que o certame possa ser retomado.
A medida chama a atenção porque o valor da contrapartida foi levantado a partir de reprogramações orçamentárias na Secretaria da Saúde. A necessidade de reavaliação talvez indique que haja dificuldade de o município garantir o recurso nesse momento. O problema é que se não houver contrapartida local, o porte federal também não ocorre e a policlínica ficará no papel.
A unidade é uma espécie de mini-hospital que reúne atendimentos de especialidades, exames e diagnósticos, com foco em reduzir a pressão sobre a urgência e qualificar a atenção especializada.
