O que caminhava para ser mais uma dentre tantas licitações fracassadas em Caxias agora tem empresa vencedora graças a uma decisão judicial. E não é uma contratação corriqueira. Trata-se da construção do túnel de drenagem da Rua Matteo Gianella, a maior obra de drenagem da história da cidade, aguardada há décadas.
A responsável será a Toniolo, Busnello SA, que já teve o resultado homologado, ou seja, sem possibilidade de recursos no certame. A empresa havia sido a melhor classificada dentro dos requisitos de capacidade técnica e proposta financeira. No entanto, acabou desclassificada na fase seguinte por não atingir requisitos financeiros exigidos no edital.
O município chegou a chamar a segundo colocado, que não conseguiu enviar toda a documentação necessária. Enquanto isso, a Toniolo, Busnello ingressou, dentro do processo de recuperação judicial da empresa, com um pedido para que pudesse permanecer no certame.
Balanço desconsiderado
No último dia 20, o juiz Gilberto Schafer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, acatou a solicitação sob o argumento de que o balanço desfavorável da empresa envolve dívidas tributárias federais cuja renegociação enfrenta entraves burocráticos.
O entendimento, é de que obstáculos externos não podem impedir a construtora de formalizar contratos que possibilitem a própria recuperação. A decisão ocorreu em caráter preliminar.
A Toniolo, Busnello chegou a ingressar também com recurso administrativo questionando erros no cálculo dos índices financeiros. O documento, porém, não chegou a ser analisado em função da decisão judicial.
Agora, o processo terá sequência com os trâmites para assinatura de contrato. A obra terá custo de cerca de R$ 50 milhões, com recursos federais, e envolve 1,7 quilômetro de redes de drenagem, das quais quase 450 metros são de túnel com escavação feita inteiramente de forma subterrânea.
