A prefeitura de Farroupilha anunciou, na última sexta-feira (8), a saída do secretário de Gestão e Governo, Thiago Galvan. Em nota, a administração afirmou que o desligamento foi solicitado por ele mesmo. Quem assume, interinamente, o cargo a partir de segunda-feira (11) é o secretário de Finanças, Plínio Balbinot.
Em nota, Galvan destacou que pediu para deixar o governo para se dedicar "a projetos profissionais jurídicos e partidários que passam a exigir atenção prioritária neste novo momento, especialmente no que se refere à pré-campanha do ex-prefeito Fabiano Feltrin (PL)." Feltri deve concorrer a deputado estadual nas eleições deste ano.
Coincidências
Porém, a saída chama a atenção por ocorrer, coincidentemente, após a divulgação de que o agora ex-secretário visitou o vereador Maurício Bellaver enquanto ele estava preso por descumprimento de medidas protetivas, em abril. Galvan nega qualquer relação entre o desligamento do cargo e o episódio.
"Conversar com aliado político, tratar de questões partidárias e dialogar sobre o cenário político existente não configura irregularidade de qualquer natureza, tampouco afronta ética, administrativa ou legal. Muito menos autoriza tentativas artificiais de construção de escândalo político onde simplesmente inexiste ilegalidade", defende-se Galvan, por meio de nota, que pode ser lida na íntegra, abaixo.
O burburinho teria iniciado quando o vereador Juliano Baumgarten (PSB), questionou, por meio de um requerimento, o Presídio Regional de Caxias do Sul (Pics) sobre as condições em que Galvan esteve na penitenciária, já que ele é advogado, mas está licenciado para exercer a função pública.
A dúvida ocorreu em função de uma declaração do presidente estadual do PL, Giovani Cherini, que disse que um advogado da sigla foi até a penitenciária para questionar se o vereador — então no PL, mas posteriormente expulso do partido — renunciaria ao cargo. A resposta, na ocasião, foi negativa.
O presídio confirma que Galvan esteve na unidade no dia 6 de abril e se apresentou como agente político para visitar Bellaver. O secretário justificou, segundo a direção, que trataria de assuntos relacionados à política e ao Legislativo de Farroupilha.
A visita foi registrada como "atendimento jurídico - advogado particular", mas a penitenciária afirmou que essa é a opção disponível no sistema que mais se aproxima do motivo da conversa.
O que diz a prefeitura
"A Prefeitura de Farroupilha comunica o desligamento de Thiago Galvan do cargo de Secretário de Gestão e Governo, a seu próprio pedido, em razão de projetos partidários e profissionais. A gestão municipal agradece os relevantes serviços prestados à frente de uma secretaria de fundamental importância para o funcionamento do governo, reconhecendo sua dedicação durante o período no cargo."
O que diz Thiago Galvan
Em nota, Galvan também falou sobre a visita e destacou que "não houve qualquer ato institucional, administrativo ou funcional" e confirma que foi em nome do partido, mas sem envolver seu cargo como secretário. Veja a nota completa abaixo.
"A respeito das notícias envolvendo minha saída da Secretaria de Gestão e Governo de Farroupilha, esclareço que a decisão ocorreu diante da necessidade de dedicação integral a projetos profissionais jurídicos e partidários que passam a exigir atenção prioritária neste novo momento, especialmente no que se refere à pré-campanha do ex-prefeito Fabiano Feltrin.
Saio com a consciência absolutamente tranquila pelo trabalho realizado, pela lealdade institucional que sempre mantive e pelos resultados entregues ao Município ao longo do período em que estive à frente de uma das mais estratégicas secretarias da administração pública municipal.
Quanto às especulações envolvendo eventual visita ao vereador Mauricio Bellaver no Presídio Regional de Caxias do Sul, é preciso estabelecer os fatos com absoluta objetividade e serenidade.
Não houve qualquer ato institucional, administrativo ou funcional relacionado ao comparecimento mencionado. Tratou-se de deslocamento de natureza estritamente pessoal e partidária, realizado fora do contexto das atribuições da secretaria, inclusive em horário de almoço — ocasião em que, naquele dia, deixei de usufruir do próprio intervalo justamente para evitar qualquer prejuízo às atividades da administração, embora seja de conhecimento público que o exercício do cargo de secretário municipal possui regime jurídico distinto, sem submissão a controle convencional de jornada, exigindo dedicação muito superior à carga horária ordinariamente praticada, inclusive em finais de semana e feriados.
Conversar com aliado político, tratar de questões partidárias e dialogar sobre o cenário político existente não configura irregularidade de qualquer natureza, tampouco afronta ética, administrativa ou legal. Muito menos autoriza tentativas artificiais de construção de escândalo político onde simplesmente inexiste ilegalidade.
Também não há qualquer irregularidade relacionada à condição de advogado licenciado da OAB em razão da incompatibilidade temporária para o exercício da advocacia, circunstância que sequer impede visitas de natureza pessoal, situação já esclarecida formalmente pela própria administração prisional.
Sempre atuei com transparência, responsabilidade e absoluto respeito às instituições. Quem vive a vida pública sabe que divergências políticas fazem parte do processo democrático. O que não se pode admitir é a tentativa de transformar fatos privados, regulares e praticados dentro da legalidade em instrumentos de exploração política.
Sigo sereno, de cabeça erguida, grato pela confiança recebida ao longo desse período e motivado para os próximos desafios profissionais, jurídicos e partidários. Seguimos."
A propósito...
O processo de cassação do mandato de Bellaver instaurado pela Câmara de Farroupilha não avançou até o momento.
Como o parlamentar tem um atestado psiquiátrico em vigor, ele ainda não pode ser notificado do processo. A notificação é necessária para as etapas seguintes do processo.
