Vai levar uns dias a mais para a população de Caxias conhecer o consórcio que fará a construção do aeroporto de Vila Oliva. Durante quase dois meses, técnicos da Central de Licitações de Caxias, da Secretaria do Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) analisaram os recursos apresentados pelos dois consórcios mais bem classificados e concluíram que parte da argumentação tinha fundamento.
O resultado foi uma reviravolta que inverteu o posicionamento entre os dois concorrentes. Em função disso, o certame voltou à etapa anterior.
Os recursos envolviam diversos questionamentos técnicos envolvendo a documentação apresentada por ambos os interessados. O Consórcio Aero Caxias, liderado pela empresa Artec SA, com sede em Brasília, havia sido o melhor colocado e já estava, inclusive, com a documentação aprovada.
Com a análise dos recursos, o município entendeu que alguns atestados técnicos que haviam sido entregues na segunda etapa do certame deveriam ter sido entregues na primeira. Por isso, os documentos em questão foram invalidados.
O Consórcio Serra Gaúcha - Vila Oliva, liderado pela empresa Terracom Construções Ltda, com sede em Cubatão (SP), também teve a exclusão de parte dos documentos apresentados. Em função disso, a pontuação dos dois concorrentes foi reduzida e o novo cálculo fez com que o consórcio paulista se tornasse o primeiro colocado.
A classificação ocorre por pontuação porque leva em conta requisitos técnicos (70%) e preço (30%).
O que acontece agora
Com a nova classificação, o Consórcio Serra Gaúcha - Vila Oliva será convocado a apresentar a documentação complementar na chamada fase de habilitação. Essa etapa ocorre na tarde desta terça-feira (19).
Com os documentos em mãos, os técnicos do município avaliam se eles cumprem os requisitos exigidos no edital. Aprovados ou não, é aberto um novo período de recursos.
A partir da análise da argumentação dos participantes, caso haja contestações, se homologa o resultado com a vitória do Consórcio Serra Gaúcha - Vila Oliva. Caso haja desclassificação, se aciona novamente o Consórcio Aero Caxias.
