A vereadora Andressa Marques (PCdoB) ingressou nesta quinta-feira (16) com representação na Comissão de Ética contra o colega Sandro Fantinel (PL) por suposta quebra de decoro em função das falas do parlamentar a respeito das mulheres. Ela já havia anunciado que faria a denúncia.
O requerimento aponta um padrão reiterado de falas na tribuna da Câmara que, segundo o documento, configurariam violência política de gênero, misoginia, discurso de ódio e disseminação de desinformação, além de ataques pessoais.
O pedido lista sete episódios, registrados em sessões desde o ano passado. Entre eles estão o episódio em que Fantinel disse que "a Lei Maria da Penha só seria boa se as mulheres fossem santas", questionamentos à existência de delegacias da mulher, uso de dados considerados inverídicos sobre violência de gênero e a manifestação desta semana em que se referiu a Andressa como "caloura de primeiro mandato".
A vereadora argumenta que as declarações extrapolam a liberdade de opinião e não estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
A solicitação agora depende de avaliação do Conselho de Ética, presidido pelo vereador Pedro Rodrigues (PL) e integrado por Fantinel. A representação não especifica a punição solicitada. As sanções previstas no Regimento Interno vão de advertência à perda de mandato, a depender do entendimento do colegiado e, em caso de cassação, do plenário.
À coluna, Fantinel disse nunca ter atacado ou ofendido ninguém e que não é a favor da violência contra a mulher. Ele afirma que as declarações ocorreram no sentido de defender a igualdade de homens e mulheres “em direitos e deveres".
Contestação
Fantinel contestou a publicação da coluna a respeito do incômodo de colegas com as falas contrárias sobre projetos voltados à pauta das mulheres. O parlamentar diz ter ouvido de 15 colegas que eles não se incomodam com as declarações que tem feito na tribuna.
Fantinel acrescenta que o objetivo é defender "a todo custo" o Artigo 5º da Constituição, que garante a liberdade e os direitos fundamentais.
