Está tomando corpo na Câmara de Caxias uma mobilização institucional contrária à possível privatização do Samae por parte do governo do Estado. O que começou com manifestações do vereador João Uez (Republicanos) e apoio de alguns colegas ganhou adesão maciça na sessão desta quarta-feira (8).
A vereadora Rose Frigeri (PT) propôs a apresentação de uma moção contrária a esse movimento. Já Uez propôs a criação de uma frente parlamentar ainda na terça-feira (7) e ganhou apoio nesta quarta. O assunto deve ser abordado também na sessão desta quinta-feira (9).
A criação do grupo, inclusive, foi uma sugestão do atual presidente do Samae, Edson da Rosa. Quando tomou posse, na última quinta-feira (2), Edson anunciou como uma das primeiras ações a união de forças para manter a gestão pública do serviço. O prefeito Adiló Didomenico também reforçou ser contra a transferência para a iniciativa privada.
Temor e incerteza
As manifestações em defesa do Samae voltaram a ganhar força a partir do evento realizado pelo governador Eduardo Leite, no último dia 30, para anunciar o programa RS Saneamento e outros projetos.
Pela proposta, cidades não atendidas pela Corsan teriam o serviço concedido pelo Estado de forma regionalizada, permitindo que a arrecadação das cidades maiores pague investimentos em cidades menores para atingir o marco do saneamento. Nesse cenário, o Samae é naturalmente cobiçado pela capacidade de investimento.
O temor e a revolta ocorrem pela falta de detalhamento dos planos do Estado e porque há a suspeita de que a medida possa ser tomada sem necessidade de aprovação da Câmara de Caxias. Uez diz ter sido procurado para fornecer informações por duas vezes quando esteve à frente do Samae, mas se recusou a atender aos pedidos.
Apesar da falta de informações, a presença de Caxias na lista de municípios atendidos pelo RS Saneamento indica que o Estado tem, sim, planos para a cidade. Para viabilizar o programa, o Piratini promete encaminhar à Assembleia, nas próximas semanas, um projeto de lei com as bases legais para o programa. Até agora, porém, o teor da proposta não está claro.
O Estado pode até tentar, mas não vai encontrar terreno fácil para impor os rumos do Samae, superavitário e reconhecido pela comunidade pela eficiência no serviço da forma como está.
Nota da Secretaria da Reconstrução Gaúcha
"A Secretaria da Reconstrução Gaúcha informa que o projeto RS Saneamento está em fase inicial de estruturação e será construído com os municípios gaúchos. A proposta prevê repassar à iniciativa privada atividades relacionadas à implantação, expansão, operação e manutenção dos sistemas de água e de coleta e tratamento de esgoto em 176 municípios que não são atendidos pela Corsan/Aegea.
O objetivo é universalizar o acesso e aprimorar a eficiência operacional dos sistemas locais, de forma que esses municípios reúnam as condições para atingimento das metas previstas no Marco Legal do Saneamento.
A expectativa de envio do Projeto de Lei sobre o tema é em abril deste ano."
