A criação da Frente Parlamentar em Defesa do Samae foi aprovada por unanimidade dos vereadores de Caxias na manhã desta terça-feira (28). A proposta obteve o mérito de conseguir a assinatura de todas as bancadas porque envolve a discussão da eventual concessão da autarquia, dentro do programa RS Saneamento.
A proposta do Estado é conceder serviços de saneamento em cidades não atendidas pela Corsan, e Caxias integra os estudos. Apesar de existir o entendimento jurídico de que o município precisa aprovar uma eventual privatização do serviço, também há quem interprete que o Marco do Saneamento abre caminho para que isso ocorra por iniciativa exclusiva do Estado.
O texto deveria ter sido votado na última quinta-feira (23), mas foi adiado. Na ocasião, foi aprovada uma moção de repúdio à privatização do Samae, proposta pela bancada do PT.
Mobilização estadual
O assunto não mobiliza apenas Caxias. Outras cidades gaúchas com autarquias próprias de saneamento também começam a questionar o programa do Estado. Representantes desses municípios estiveram nesta segunda-feira (27) em Novo Hamburgo para um encontro da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae). O presidente do Samae, Edson da Rosa, e o vereador João Uez, ambos do Republicanos, estiveram na reunião.
