A Câmara de Caxias votaria nesta quinta-feira (26) uma moção de contrariedade ao projeto de lei 896/2023, em tramitação no Congresso Nacional, que torna crime a misoginia, definida como "ódio ou aversão às mulheres". Votaria, no futuro do pretérito, porque o plenário foi esvaziado no momento da votação para acatar ou não o regime de urgência da proposta. Sem quórum, a discussão do texto ficou impossibilitada.
O texto foi apresentado pelo vereador Sandro Fantinel (PL), mas recebeu também assinaturas dos vereadores Daniel Santos (Republicanos), Bortola (PP), Calebe Garbin (PP), Aldonei Machado (PSDB), e o restante da bancada do PL: Daiane Mello, Hiago Morandi, Pedro Rodrigues e Capitão Ramon.
O argumento dos proponentes é de que o projeto do Congresso, da forma como foi apresentado, gera interpretações subjetivas, pode cercear o debate de ideias e desconsidera consulta realizada no site do Senado em que a maioria dos participantes se posicionou contrária.
O projeto, que inclui a misoginia na Lei de Racismo, já foi aprovado pelo Senado e ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Caso não sofra modificações, deve considerar crime atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, com pena de um a três anos de reclusão.
"Covardes", afirma Fantinel
Apesar do revés no momento de apreciar a moção, os vereadores conseguiram debater o assunto aproveitando o grande expediente do vereador Hiago Morandi (PL), que afirmou que a proposta pode causar desemprego feminino "disfarçado de proteção à mulher".
Em aparte, Fantinel rebateu ao esvaziamento do plenário:
— É muito constrangedor fazer parte de um Legislativo covarde que, quando interessa, permanece, bate palma, participa. Quando não interessa, foge e se acovarda. Eu tenho nojo de covarde — disparou.
Em questão de ordem, o vereador Zé Dambrós (PSB) pediu que Fantinel, "que já fez essa Casa passar vergonha no Brasil inteiro", retirasse o termo "covardes" e disse que a ausência nas votações está prevista no Regimento Interno da Câmara. O vereador do PL manteve a declaração.
Moção preocupa instituto
A discussão a respeito da moção ocorreu no dia em que a fundadora do Instituto Rosa Del Este, Janaína Menegossa, entidade que acolhe mulheres vítimas de violência, esteve presente na Câmara. Ela não ignorou a coincidência:
— É um dia feliz por estar aqui falando do trabalho que o instituto executa, mas também é um momento de reflexão. Hoje, nesta casa, está uma votação sobre uma moção de algo tão importante, que nos preocupa — afirmou.
