Como mencionado pela coluna nos últimos dias, os benefícios a servidores do Legislativo não foram as únicas questões vetadas pelo prefeito Adiló Didomenico neste início de ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) teve vetos nas emendas (modificações) aprovadas pelos vereadores. As alterações, porém, haviam sido acordadas entre o Executivo e o Legislativo.
O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (11) em reunião de líderes, durante intervalo da sessão. Após as conversas, o líder do governo, vereador Calebe Garbin (PP), se reuniu com o chefe da Casa Civil, Roneide Dornelles, para discutir a questão.
A justificativa do Executivo para os vetos foram inconstitucionalidades apontadas nas emendas. No entanto, ficou definido que os vetos devem ser derrubados e pontos problemáticos adequados à legislação, possivelmente por meio de retificação.
Os encaminhamentos ainda estão sendo discutidos e a expectativa é formalizar depois do Carnaval.
Alternativa aos 100%
A reunião de líderes também tratou do veto ao auxílio-alimentação, principal motivo de discórdia entre Executivo e Legislativo nos últimos dias. Tem ganhado cada vez mais força a hipótese de uma saída alternativa para a questão.
Ou seja, o veto seria mantido, mas haveria uma possibilidade de reajuste menor. Essa é a expectativa no Executivo e também na Câmara há quem aposte nessa saída. Dornelles diz que o assunto está sendo bem conduzido e deve chegar a um termo que beneficie os servidores, sem inviabilizar as contas do município.
Mal costurado
Em pronunciamento na tribuna, a vereadora Daiane Mello (PL), que já declarou ser favorável à manutenção do veto, se somou às reações de vereadores quanto à projeção do Executivo de aumento do IPTU em 2027 para cobrir o aumento de 100% do auxílio. Em aparte, o líder de governo, Calebe Garbin (PP), voltou a defender uma negociação e disse que o acordo de reajuste foi mal costurado entre os parlamentares.
Também nesta coluna
Nova versão
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Caxias vai apresentar um substitutivo para o projeto de lei 310/2025, que atualiza as regras de parcelamento do solo, de autoria do Executivo. A definição ocorreu em audiência pública nesta terça-feira (10), conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Cláudio Libardi (PCdoB).
A versão final do texto vai ser construída a partir de uma consulta pública a ser aberta pela comissão e da qual poderão participar instituições e a comunidade em geral.
Entre os pontos que podem ser alterados estão o tamanho mínimo de frente do terreno, proposto em cerca de seis metros, exigência de entrega do terreno decapado (sem vegetação) e taxa de impermeabilização de lotes, entre outros.
E as luzes?
As luminárias em LED, já instaladas em praticamente toda a cidade, continuam acesas durante o dia em vários pontos da cidade. Em alguns casos, há meses. No fim de semana, a coluna percebeu a iluminação ligada, por exemplo, na quadra de vôlei de areia do Parque dos Macaquinhos.
Questionada sobre isso, a prefeitura disse que a iluminação fica acesa durante o dia para facilitar a identificação do ponto com defeito. Quando há falha no relé — a fotocélula que acende e apaga a luz automaticamente —, o poste permanece aceso até que o conserto seja feito.
O município diz ainda que não há custo adicional pela energia consumida nesse período. Solicitações de reparo devem ser encaminhadas pelo app da concessionária Luz de Caxias do Sul ou pelo 0800 000 4062.
