Uma disputa declarada está em curso entre dois sindicatos de Caxias pela representação dos profissionais que atuam nas 51 escolas da rede municipal de educação infantil com gestão compartilhada. Um deles é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional do Município de Caxias do Sul (Senalba Caxias) e o outro é o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Privado (Sintep Serra).
Os embates ocorrem desde o ano passado, mas ganharam força no início desde ano e já foram até parar na Justiça. O motivo é que a negociação da convenção coletiva da categoria está ocorrendo entre as entidades que administram as escolas e o Sintep, ao invés do Senalba, como ocorria até então.
A mudança envolve a lei 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que passa a incluir profissionais da educação infantil na categoria do magistério. Há, no entanto, argumentos de todos os tipos na queda de braço.
Versões
O Senalba alega que deveria seguir representando os 900 profissionais porque as escolas da rede compartilhada são geridas por entidades sem fins lucrativos, ainda que pertençam à iniciativa privada. Além disso, o presidente da entidade, Claiton Melo, acusa a Secretaria da Educação (Smed) de trabalhar pela mudança na representação.
O argumento é de que o Sintep não faria mobilizações pela categoria, o que poderia resultar em redução de direitos e evitar incômodos à administração municipal. Melo também afirma que o Sintep não é estruturado o suficiente para representar os profissionais. Nos últimos dias, ele procurou a Câmara de Vereadores para solicitar uma intermediação sobre o assunto.
O Sintep, por sua vez, afirma em nota pública que a nova lei garante a representatividade de todos os profissionais que trabalham com educação infantil em instituições privadas, independentemente da nomenclatura do cargo. O texto diz ainda que o Senalba "durante décadas colocou-se numa representação ilegal e ilegítima das(os) trabalhadoras(es) da educação infantil privada".
Peculiaridades
Apesar de citada por Claiton, a Smed diz que a responsabilidade da escolha da representação sindical é do Ministério do Trabalho e Emprego. Na verdade, nem ao ministério cabe a decisão, conforme o gerente regional da pasta em Caxias, Vanius Corte.
A definição segue uma tabela definida na legislação com base na Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae). A partir da natureza da atividade, uma empresa recebe um código e essa classificação está atrelada a determinada representação sindical, tanto do ponto de vista patronal, quanto dos trabalhadores.
No caso da gestão compartilhada das escolas infantis, há ainda algumas nuances que dificultam um entendimento entre as partes. As entidades que administram as escolas são filantrópicas e, de fato, podem ter os trabalhadores representados pelo Senalba. O detalhe é que as educadoras das escolas mantidas pelas instituições estão atreladas ao CNPJ das escolas, que possuem outro Cnae, abrindo a possibilidade de representação pelo Sintep.
A situação parece longe de um consenso e talvez somente a Justiça seja capaz de colocar um ponto final na disputa. Enquanto isso, os profissionais ficam no meio do fogo cruzado.
