A menos de uma semana da abertura das propostas, marcada para a próxima segunda-feira (26), a prefeitura de Caxias suspendeu o edital da contratação de serviços funerários. É mais um episódio da novela que se arrasta há quase 20 anos e parece insistir em não terminar.
Ao menos dessa vez, porém, o empecilho promete não causar grandes transtornos. A justificativa do secretário de Meio Ambiente e Sustentatibilidade (Semmas), Ronaldo Boniatti, para a suspensão é a necessidade de mais tempo para analisar questionamentos que surgiram de uma empresa interessada no edital.
A principal ponderação é a regra do certame que não prevê um número determinado de empresas e não dá prazo para credenciamento. Ou seja, basta que os interessados cumpram os requisitos mínimos e formalizem o contrato a qualquer momento.
O temor é pelo surgimento, ao longo do tempo, de mais empresas a ponto de impactar o equilíbrio econômico-financeiro das que estiverem em atividade. A partir dos questionamentos, a Semmas vai avaliar o melhor modelo e fazer eventuais ajustes.
Boniatti afirma que "são pontos tranquilos, que não vão atrapalhar o processo como um todo". Alterado ou não, o edital deve voltar a ser publicado em prazo ainda indefinido, mas com nova data de abertura de propostas.
Vale lembrar
O atual edital com as regras do serviço foi publicado no fim de novembro e, ao contrário de versões anteriores, passou por análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A medida teve o objetivo justamente de evitar controvérsias como o do edital anterior, em que a oposição alegava que favoreceria os atuais operadores do serviço por dar um prazo muito curto para a instalação da estrutura. Esse prazo foi ampliado no atual edital e pode chegar a oito meses.
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R$ 120 mil por ano
A antena que fará a transmissão do sinal aberto da TV Câmara de Caxias está instalada no topo do edifício Jotace, no Centro. Parte do equipamento foi cedido pelo projeto Brasil Digital, do governo federal, mas o posicionamento da estrutura tem um custo de R$ 10 mil mensais pelo aluguel do espaço.
A estreia do sinal aberto chegou a ser cogitada para o fim do ano passado, mas a necessidade de testes, entre outros trâmites, jogou o início das transmissões para este ano.
Caminhada
O vereador Hiago Morandi (PL) está participando da caminhada organizada pelo deputado federal, colega de partido e aliado Nikolas Ferreira.
O parlamentar mineiro iniciou o percurso junto com a apoiadores na última segunda-feira (19) em Paracatu (MG) e pretende chegar a Brasília no próximo domingo (25). O trajeto tem 234 quilômetros.
A caminhada é motivada pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de demais condenados pelos ataques de 8 e janeiro de 2023.
Estudo em andamento
O prefeito em exercício Edson Néspolo e o secretário de Planejamento, Marcus Vinicius Caberlon, estiveram nesta quinta-feira (22) em Porto Alegre para uma reunião no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) em que se apresentou os primeiros resultados do estudo de viabilidade técnica e ambiental dos acessos ao futuro aeroporto de Vila Oliva. Também participaram representantes de Gramado, Canela, São Francisco de Paula e Jaquirana.
Néspolo também aproveitou a agenda para tratar de demandas locais com o diretor-presidente do Daer, Luciano Faustino, incluindo o acesso ao Desvio Rizzo. Município e Estado têm mantido conversas para construção de um viaduto na RS-453 para a entrada e saída do bairro.
Minha Casa, Minha Vida em Garibaldi
A prefeitura de Garibaldi deu a largada em um novo plano habitacional do município ao assinar, nesta terça-feira (20), a ordem de serviço para a construção de 25 casas no bairro Bela Vista, dentro do Minha Casa, Minha Vida. O projeto, registrado em 2024, garantiu um repasse de R$ 3,25 milhões após articulação do prefeito Sérgio Chesini (PP) em Brasília.
As unidades terão 53,86 m², e a contrapartida do município inclui a doação do terreno e toda a infraestrutura necessária - das redes básicas à pavimentação do prolongamento das ruas do entorno.
