A Câmara de Caxias vai indicar ao Executivo a utilização de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões, que devem ser devolvidos pela Casa neste ano, no subsídio ao transporte coletivo para 2026. O objetivo é que o montante seja somado aos R$ 14,4 milhões reservados pelo município. O ofício com a solicitação deve ser encaminhado nesta quinta-feira (11).
Pelos cálculos do município, para manter a tarifa nos patamares atuais, seriam necessários R$ 35 milhões. Ou seja, mesmo que o recurso da Câmara seja utilizado, a tarifa aumentaria, ainda que, possivelmente, em menor patamar.
O Legislativo, no entanto, não tem poder de decidir onde os recursos devolvidos serão aplicados. A indicação, na prática, é uma sugestão que pode ser atendida ou não pelo Executivo.
Tanto que o valor não é considerado um recurso novo e integra a programação orçamentária. O município disse receber com "respeito e consideração" o que a medida "demonstra compromisso com o transporte coletivo".
Pressão
Ainda que não haja o poder de decidir a destinação do recurso, o anúncio da Câmara serve como pressão para o município adotar outras medidas contra o aumento de tarifa.
Apesar disso, a expectativa nos bastidores é de que o projeto seja aprovado com os R$ 14,4 milhões e o aumento de 20% na tarifa.
Não deve, porém, ser unânime. Há resistência de vereadores do PL, que não aceitam o aporte e ainda o aumento no custo para o passageiro por um serviço ineficiente.
