O reequilíbrio concedido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) à concessionária CSG ainda não destrava as duplicações de rodovias na Serra. O motivo é a aprovação apenas parcial da correção do contrato em função da enchente de 2024.
O aporte de R$ 86,2 milhões do fundo de reconstrução do Estado (Funrigs) corresponde a 40% das obras da fase 2 da emergência climática. São obras de reforço de encostas e o percentual diz respeito a 14 obras ainda não executadas.
A determinação é cautelar porque o valor definitivo ainda vai ser analisado por uma comissão do órgão regulador e do governo do Estado que vai acompanhar o caso por até um ano e meio. A liberação do recurso aprovado será conforme os projetos forem aprovados.
O que a concessionária ainda aguarda é a autorização do ressarcimento pela fase 1 da emergências, ou seja, as obras imediatas para a liberação do tráfego nas rodovias prejudicadas pela catástrofe. Além disso, a Agergs ainda não se pronunciou sobre a prorrogação em 15 meses do cronograma de duplicações.
Esse é o ponto que mais interessa à população e seria fundamental uma análise rápida para que comece a haver retorno do pedágio pago.
— Hoje já fica um pouco mais complicado dar qualquer tipo de previsão, porque realmente não há definição clara — disse o diretor-presidente da CSG, Ricardo Peres, em entrevista ao Gaúcha Hoje, da rádio Gaúcha Serra.
Os projetos para a duplicação da RS-122 já estão finalizados e a licença ambiental é esperada para dezembro.
