Vereadores de Caxias aprovaram nesta terça-feira (25) um pedido de informações ao Executivo a respeito da transferência de alunos do nono ano de escolas municipais para o Estado.
Apresentado pela vereadora Sandra Bonetto (Novo), o requerimento tem 16 questionamentos. Entre eles, se existe estudo para a mudança, o custo do transporte para os estudantes e se há previsão de mudança em outros anos em 2026.
Embora o clamor da comunidade, com as manifestações, tenha diminuído nas últimas semanas, a questão está longe de ser digerida pelas famílias. Durante a discussão, os parlamentares reclamaram da ausência de comunicação prévia, a falta de opção de escolha da escola pelas famílias e a oferta de deslocamento via transporte coletivo.
Também cobraram a ida a plenário do decreto legislativo que suspende o decreto do Executivo que implantou a medida. O texto, também de autoria de Sandra, está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL).
O contraponto ficou por conta do líder de governo, vereador Daniel Santos (Republicanos), que alegou que o debate se debruçou em achismos e que todas as dúvidas já foram esclarecidas. Ainda assim ele votou favorável ao pedido, que foi aprovado por 18 x 0.
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Devolução de R$ 6 milhões
A Câmara de Bento vai devolver cerca de R$ 6 milhões do exercício de 2025 ao Executivo. Trata-se do maior valor já restituído pelo Legislativo da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Anderson Zanella (PP), segunda-feira (24).
O valor foi atingido mesmo com a construção de uma nova sede em andamento. Embora pudesse utilizar até 6% da receita municipal, a Câmara operou com 3,85% do limite constitucional.
Em Caxias a Câmara também costuma devolver recursos ao Executivo. Nos anos anteriores, o montante ficou entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões. Para o exercício de 2025 ainda não houve anúncio se haverá devolução.
Embate
A audiência pública para tratar da redução de gastos no Samu teve embate entre a vereadora Rose Frigeri (PT) e o secretário da Saúde de Caxias, Rafael Bueno.
A discussão começou a partir da fala de Rose de que a deputada federal Denise Pessôa (PT) não encaminharia mais emendas ao município se houvesse irregularidades na pasta. Bueno contestou e disse que a deputada não faria isso e se comprometeu com mais recursos. Ele ainda provocou dizendo que a Câmara poderia contribuir com a devolução de recursos.
O embate não surpreende. Ainda antes da ida de Bueno para a secretaria, eram comuns as "alfinetadas" entre ambos nas sessões da Câmara.
Cidadão Caxiense
O cônsul-geral da Itália no Rio Grande do Sul, Valerio Caruso, vai receber nesta quarta-feira (26) o título de Cidadão Caxiense. A sessão será às 19h no plenário da Câmara.
A homenagem, proposta pelo vereador Bortola (PP), foi aprovada por unanimidade no último dia 13.
Capital Nacional do Espumante
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, em Brasília, recebeu nesta segunda-feira (24) a documentação técnica necessária para avançar no reconhecimento oficial de Garibaldi como Capital Nacional do Espumante.
O material foi entregue após audiência pública realizada no último dia 10 pela Câmara do município. A reunião era requisito para que o Projeto de Lei 9692/2018 voltasse a tramitar em Brasília.
Com os dados históricos, econômicos e culturais reunidos, Denise deve apresentar parecer na Comissão de Cultura, destravando o projeto parado desde 2018. Se aprovado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao Senado.
