A jornalista Renata Oliveira Silva colabora com o colunista André Fiedler, titular deste espaço.
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul recebeu o sexto pedido de cassação, em 2025, do vereador Hiago Morandi (PL), nesta terça-feira (11). O motivo seria uma fala do parlamentar contra um servidor da Secretaria de Obras, Valdonir Rech, o mesmo que assina o documento.
No pedido, o servidor alegou que na sessão do dia 2 de outubro, durante um aparte na fala do vereador Sandro Fantinel (PL), que reclamava do tratamento de servidores da pasta de Obras, Hiago citou o nome de Rech e teria proferido "discurso de ódio e ataque pessoal à minha pessoa, utilizando-se de termos vulgares, grosseiros e impróprios para a linguagem parlamentar". O vereador também teria acusado o servidor de ter "ameaçado o pessoal da Associação Todos por Caxias", mas não teria apresentado provas sobre o assunto.
Além disso, Rech destacou que Hiago teria feito "menção equivocada às prerrogativas do Artigo 31 da Constituição Federal, utilizando o dispositivo de forma distorcida e fora de contexto" para, supostamente, intimidar servidores.
Com essas questões, o servidor descreveu que o vereador teria cometido quatro irregularidades que motivariam o pedido de cassação, dentre elas:
- Quebra de decoro parlamentar.
- Infração político-administrativa: difamar um cidadão, usar a tribuna para perseguição e ataque pessoal, além de desviar a finalidade da sua conduta como vereador.
- Improbidade administrativa: relacionada a suposta "autopromoção" no cargo.
- Ofensa agravada ao Estatuto da Pessoa Idosa: ao desafiar o servidor, o chamando para um "enfrentamento".
O pedido deve ser lido e votado na sessão de quinta-feira (13). Esse rito não define a cassação do vereador, apenas se os vereadores aceitam ou não o documento para, assim, arquivar ou iniciar os trâmites internos de julgamento.
O vereador se manifestou por meio de uma nota e explicou que "não se intimida" com a denúncia e que continuará com seu trabalho. Confira abaixo:
"Em relação ao sexto pedido de cassação, trata-se de mais uma tentativa de intimidação política. A denúncia parte de um servidor comissionado da Secretaria de Obras, sobre quem já recebi diversas reclamações ao longo do tempo. Investiguei as situações, encaminhei pedidos de providências à prefeitura e, posteriormente, novas denúncias chegaram ao meu gabinete, inclusive relacionadas ao uso indevido do nome de uma associação local.
Recentemente, esse mesmo servidor tentou me intimidar com áudios e mensagens. Que fique claro: não recebo ameaças, não me intimido e continuarei denunciando toda irregularidade que chegar ao meu conhecimento. Meu compromisso é com a população de Caxias e com quem me elegeu, não com conchavo".
"Sessão de estreia"
A primeira sessão com o novo sistema de gestão legislativa na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul nesta terça-feira (11) foi um tanto caótica devido às novidades, como tablets para votações e acompanhamento dos trabalhos, solicitação de apartes e outras interações.
Apesar de terem organizado uma sessão simulada na tarde de segunda-feira (10), os vereadores ainda estavam se acostumando com as novas tecnologias, sendo necessárias diversas suspensões da sessão para conversarem e alinharem os detalhes técnicos. O sistema também é integrado a todo o fluxo de trâmites dos projetos. A instalação completa tem prazo até janeiro.
Decreto em análise
O projeto de decreto legislativo para impedir o fechamento do 9º ano em escolas municipais está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara. A medida tem como objetivo, caso aprovada, sustar o decreto do município implantando a medida.
Conforme a autora do projeto, a vereadora Sandra Bonetto (Novo), o documento já foi encaminhado ao Executivo para argumentação e agora está com a CCJL.
— Quem é o presidente da CCJL é o vereador Daniel Santos, então, ele tem o prazo para fazer esse parecer, depois ir à votação — explicou Sandra.
Caso seja aprovado, porém, o decreto legislativo pode parar na Justiça. O motivo é o debate existente a respeito do quanto os decretos são prerrogativas exclusivas do Executivo.
Encontro com o vice-governador
O vice-governador Gabriel Souza (MDB) recebeu na segunda-feira (10) o deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), o vice-prefeito de Caxias do Sul, Edson Néspolo (União Brasil), e o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Felipe Gremelmaier (MDB), para tratar de investimentos estratégicos do governo do Estado no município.
Entre os temas debatidos, destaca-se a apresentação do projeto do Contorno Norte de Caxias do Sul, dentro da concessão da Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). O projeto prevê a duplicação de 11 quilômetros entre os acessos de Farroupilha e Flores da Cunha, incluindo o Viaduto do bairro Nossa Senhora da Saúde. A expectativa é que as obras se iniciem em 2026.
Também foi apresentado o projeto dos novos pórticos de entrada da cidade, em Vila Cristina e Forqueta, que têm como foco a valorização da identidade cultural e turística de Caxias.
Ao final do encontro, Gremelmaier convidou Gabriel para participar da entrega da primeira etapa da revitalização do Largo da Estação Férrea e da abertura do Brilha Caxias, no dia 18 de novembro, e para o Grande Espetáculo de Natal, no dia 30 de novembro.
