Na cidade em que questões ligadas ao patrimônio histórico são sempre controversas, um novo capítulo se desenrola. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) está questionando a doação do monumento aos 150 anos da imigração italiana, em construção no complexo da estação férrea.
Representantes da entidade em Caxias apontam o que seriam irregularidades nos trâmites da cedência da estrutura ao município por parte da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). O presidente do IAB Caxias, Maurício Rossini dos Santos, argumenta que não houve debate público em relação ao projeto e ele não tramitou por todas as instâncias públicas previstas, como a Divisão de Patrimônio Histórico da Secretaria da Cultura.
Concorrência
No entendimento do instituto, o processo também deveria passar por trâmite licitatório, seja por concurso na seleção de um projeto ou por certame na seleção do responsável pela obra. O argumento é de que a CIC doou o monumento e, ao mesmo tempo, escolheu o local de instalação, o que não seria permitido.
O IAB tem cadeiras no Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). Santos diz que, em ambos os colegiados, o projeto foi apenas apresentado, sem a possiblidade de discussão. O CMPC, por exemplo, é deliberativo, com possibilidade de veto, caso fosse o entendimento dos integrantes. Além disso, o instituto diz que as informações são insuficientes e não há clareza, entre outras questões, do impacto visual causado pelo monumento.
Também se questiona o pagamento por famílias e empresas, que ganharão inscrições na estrutura. Santos afirma que a fixação dos nomes pode ser comparada com "pichações pagas".
O assunto deve ser levantado nas próximas reuniões dos conselhos, uma delas prevista para esta quarta-feira (8), mas também deve ser levado a outras instâncias. Fala-se em uma denúncia ao Ministério Público.
Não houve notificações
A secretária da Cultura, Tatiane Frizzo, diz ter tomado conhecimento dos questionamentos, mas afirma que a pasta ainda não recebeu nada oficialmente. A possibilidade de reclamações, segundo ela, é legítima, mas entende não haver necessidade de licitação, uma vez que a CIC é quem procurou o município para a doação e não o contrário.
O certame seria necessário, na visão de Tatiane, se houvesse mais de um doador interessado. A secretária argumenta ainda que outras doações semelhantes já ocorreram na cidade. Caso haja notificação por parte do Ministério Público, o assunto será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município.
O presidente da CIC, Celestino Loro, também diz ter tomado conhecimento informalmente e que o caso está sendo tratado no âmbito da secretaria.
