Na visita que fará a Caxias na próxima quinta-feira (16), o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, vai assinar a autorização para a prefeitura lançar a licitação para a construção do aeroporto de Vila Oliva. O ato está previsto na agenda oficial e ocorre às 14h30min no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias. Antes, às 13h, Costa Filho palestra na reunião-almoço da CIC.
O ato de assinatura não significa que o edital com as regras do certame será publicado já na quinta-feira. O documento final está em elaboração há algumas semanas, e a estimativa da prefeitura é de que esteja disponível até o fim do mês.
Se o prazo se concretizar, estará dentro do cronograma, que prevê a finalização de toda a contratação até fevereiro e os primeiros serviços na área do aeroporto em março, com término do complexo em fevereiro de 2029.
Iphan aprovou estudo arqueológico
Em outro avanço importante nos últimos dias, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o estudo arqueológico complementar realizado no terreno do futuro aeroporto e entregue em setembro. O parecer foi emitido na última quinta-feira (9) e encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que também acompanha o caso. Nenhum item histórico foi encontrado.
A decisão destrava a licença ambiental prévia do empreendimento, que já havia sido emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas havia sido suspensa pelo Iphan.
Agora, o município precisa apresentar o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, uma série de ações a serem desenvolvidas principalmente durante a construção. Com o plano em mãos, o Iphan deve liberar a licença ambiental de instalação, também já emitida pela Fepam, mas suspensa pelo Iphan.
A exigência de um novo estudo ocorreu porque o primeiro levantamento não tinha o detalhamento exigido pelo instituto federal e o município também não havia apresentado um plano que compensasse as pendências.
