A Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos autorizou a prefeitura de Caxias a trabalhar na elaboração da licitação para a construção do aeroporto de Vila Oliva. O aval foi dado ao secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, em reunião em Brasília nesta semana.
Caberlon viajou à Capital Federal, entre outros motivos, para entregar ajustes orçamentários que haviam sido solicitados pela SAC.
A autorização não significa a publicação do edital porque o documento ainda precisa ser redigido, mas sinaliza que os pré-requisitos relacionados ao projeto foram concluídos. Agora, a secretaria vai elaborar o termo de referência da licitação, o documento que descreve os detalhes do que será contratado e os requisitos que precisam ser cumpridos pela empresa que fará a construção.
Segundo Caberlon, a elaboração do documento não foi realizada antes em função de informações técnicas que estão em fase de validação na SAC. A expectativa é publicar o edital ainda em 2025.
Acordo com a Infraero em dois meses
Caberlon também esteve em reunião na Infraero, onde entregou documentos sobre a área do aeroporto Hugo Cantergiani que haviam sido solicitados pela estatal. A empresa, o município e a SAC combinaram de elaborar juntos um plano de ação para a transferência da outorga do atual do aeroporto, atualmente com o município, para a Infraero. A estimativa é de que o trâmite seja concluído em até dois meses, permitindo que a estatal assuma as operações.
O repasse da gestão do Hugo Cantergiani à Infraero é a aposta do município para incrementar a infraestrutura e atender a exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que voltou a impor restrições operacionais ao aeroporto. O complexo não atende a todos os requisitos para a Categoria II, ao qual foi elevado após a enchente de 2024. Uma restrição havia sido aplicada em 2023 e revogada no ano passado.
