Depois de atrasos e polêmicas registradas na última atualização, a prefeitura de Caxias quer analisar e debater com tranquilidade a futura revisão do Plano Diretor. O prazo para a aprovação da nova lei é 2029, já que a versão atual entrou em vigor em 2019. A legislação determina que a renovação ocorra a cada 10 anos.
As conversas sobre como o processo vai ser conduzido ainda estão em fase preliminar, mas a Secretaria do Planejamento e Parcerias Estratégicas pretende realizar debates abertos com a comunidade sem a pressão de um prazo para aprovação das regras.
A ideia é também trazer especialistas para compartilhar experiências e dar sugestões. A expectativa é avançar no assunto ao longo do segundo semestre, o que permitiria quatro anos de conversas. Outro objetivo é criar um planejamento específico para a área do aeroporto de Vila Oliva.
A última revisão começou no fim de 2017, quando o Executivo enviou projeto à Câmara, mas as discussões se arrastaram por dois anos. A lei aprovada acabou vetada pelo então prefeito Daniel Guerra e foi promulgada pelo Legislativo. O processo atribulado deixou imprecisões no texto que atualmente geram insegurança jurídica.
Conferência
A discussão sobre os rumos do planejamento urbano, inclusive, vai ser o foco da Conferência Municipal das Cidades, que ocorre na próxima sexta-feira (27) e no próximo sábado (28), em Caxias.
A programação vai contar com painéis e participação de líderes políticos e especialistas em desenvolvimento urbano. Na sexta, as atividades ocorrem no plenário da Câmara e no sábado na sede da União das Associações de Bairros (UAB). Ao fim das discussões, serão escolhidos delegados para a conferência estadual, que ocorre em Porto Alegre em agosto.
