Ponto de tensão durante a gestão do Instituto Ideas, inclusive com greves, a contratação de médicos volta ao foco nas UPAs de Caxias. Após o anúncio da seleção da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) para gerir as unidades, o Sindicato Médico da cidade quer explicações sobre como vai ser a relação contratual dos profissionais com a nova gestão.
A preocupação surgiu a partir da subcontratação, feita pela UCS, da Santé Serviços de Saúde, empresa sediada em Barão do Cotegipe, no Norte do estado, e que vai ser responsável por fichar e pagar os médicos das UPAs. Já na semana passada, depois do anúncio da troca de gestão, o sindicato notificou a fundação e a subcontratada, especialmente porque começaram a circular informações de que os salários dos médicos seriam reduzidos em relação ao que era pago no período em que a Associação Mão Amiga era a gestora.
De acordo com Marlonei Silveira dos Santos, presidente do sindicato, ele tentou contatos telefônicos iniciais com os gestores, mas não recebeu retorno. Além disso, uma solicitação de acesso ao contrato assinado não foi atendida. Por isso foram feitas algumas notificações extrajudiciais, e o próximo passo é solicitar para os próximos dias um encontro presencial entre todas as partes.
A principal questão levantada é a informação de que haverá redução de salário dos médicos que prestavam serviço à UPA por meio de outra subcontratada, e que agora serão fichados na Santé. Para Marlonei, a troca da empresa gestora não dá margem para mudanças na remuneração já que, segundo ele, existe um acordo que proíbe essa prática.
— Nós temos um acordo com a prefeitura. No nosso entendimento, o SUS é a prefeitura, e os terceirizados ou quarteirizados são prepostos. Quem distribui o dinheiro é o município, e o acordo com a prefeitura é que não sejam reduzidos os salários e não seja demitido ninguém — afirma o presidente.
Ele não descarta, inclusive a possibilidade de levar o caso à Justiça, como já foi feito em outros episódios envolvendo as terceirizações das UPAs da cidade:
— A própria Justiça do Trabalho, apesar de nós sermos contratados por CNPJ, reconhece que existe relação de emprego. Por isso que a gente apela e o Judiciário sempre tem nos dado razão, tanto que nas três greves que fizemos, eles nos deram decisão favorável.
Procurado pela coluna, o secretário da Saúde, Rafael Bueno, disse que está disponível para o diálogo, mas que não vê problemas nas ações tomadas até agora no processo de administração das UPAs pela Fucs. Ele confirmou a informação de que haverá uma pequena redução nos valores dos salários pagos aos médicos, mas entende que é algo normal, de relação contratual, e cuja decisão fica a critério das empresas gestoras.
Quanto ao suposto acordo que proibiria redução de valores, Bueno disse desconhecer o tema:
— Eu não assumi esse compromisso em lugar nenhum. Eu tenho compromisso com o interesse público, com o erário, com a economicidade e com a qualidade do serviço, e estou exigindo isso. E não estou colocando qualquer empresa lá, estou colocando a UCS, que forma médicos há 60 anos, e cujo reitor é um médico renomado da cidade.
Já o reitor da UCS, Asdrubal Falavigna, afirma que o plano de trabalho ajustado com a prefeitura está sendo rigorosamente seguido, com prioridade na seleção dos médicos que já estavam nas UPAs. Assim, mesmo com ajustes contratuais que provocaram uma pequena redução em valores pagos a algumas especialidades, a formação da equipe tem ocorrido de forma tranquila.
— Nos médicos, a gente tem tido uma aderência de 99%, o que mostra que os valores estão dentro do estabelecido para a região. A gente está seguindo o que foi combinado e entregue à prefeitura como proposta. E a gente praticamente contratou a integridade dos médicos que gostariam de ser contratados. Ou seja, não é pelo valor que um ou outro saiu, e sim por projetos de vida – aponta o reitor.
A Fucs assumiu a gestão das UPAs Central e da Zona Norte de Caxias na última terça-feira (8). A instituição vai receber R$ 6,8 milhões mensais pelo trabalho nas duas unidades.
