Ocorreu na última sexta-feira (28) a segunda retenção de valores destinados a Caxias do Sul pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, o Banco do Brasil deixou de repassar R$ 1.527.316, o que equivale a 50% do total destinado pela União nesta ocasião. O valor está sendo bloqueado para quitar uma dívida de R$ 6,6 milhões com o Consórcio Jope ISB, vencedor da licitação para implantação da PPP da Educação Infantil.
O FPM é o instrumento do governo Federal para distribuir aos municípios os recursos provenientes da cobrança de impostos, e os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como o dia 30 caía no domingo, o repasse foi antecipado para a sexta. No dia 20 já havia acontecido a primeira retenção, de R$ 626 mil, e o bloqueio de 50% do total, previsto em contrato, seguirá até que o valor da dívida seja coberto.
Esta situação deve agravar a situação do caixa de Caxias, que há meses enfrenta falta de recursos para questões do dia a dia. Entre as principais áreas afetadas está o pagamento de fornecedores, que já sofre com atrasos. Em entrevista na semana passada, o secretário de Gestão Estratégica e Finanças, Micael Meurer, ressaltou que o momento de maior dificuldade de caixa deve ser o último quadrimestre de 2026, e admitiu que os atrasos devem se agravar:
— Fornecedores já estão em atraso e alguns atrasos podem aumentar. E certamente terão que ser tomadas medidas que definam, por exemplo, que a folha é prioridade, e outras que definam quais serão os atrasos. A decisão agora não é o que vai ser pago, é o que vai ser atrasado.
O contrato da PPP da Educação Infantil foi assinado em novembro do ano passado, e previa a construção de 31 escolas infantis pelo consórcio vencedor, que também seria responsável pela manutenção dos prédios ao longo de 25 anos. O investimento total previsto era de R$ 570 milhões, e a ordem de início das primeiras escolas foi dada em março.
No entanto, já em maio a prefeitura de Caxias deixou de pagar os R$ 6,6 milhões da primeira parcela, e na sequência pediu a suspensão do contrato. No último dia 20 foi apresentada um proposta de renegociação, com o Executivo sugerindo a redução do número de escolas (de 31 para 15) e a repactuação dos valores a serem pagos. Até agora não há uma resposta do consórcio responsável pela PPP.
