O assunto da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil tem ocupado um bom tempo da agenda do primeiro escalão da prefeitura de Caxias nos últimos dias. Após reuniões na quarta (20) e nesta quinta (21), já há um consenso de que o contrato não vai ser mantido nos moldes atuais.

A discussão sobre mudanças já ocorria nos bastidores, até porque a primeira parcela da caução a ser paga ao grupo vencedor do edital, de R$ 6,6 milhões, vence nesta sexta (22). O processo, porém, acelerou-se após a revelação de um estudo feito pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), que projeta um déficit de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos durante os 25 anos de vigência do contrato.

Na manhã desta quinta, o líder do governo na Câmara, Calebe Garbin, já admitia durante manifestação no plenário que mudanças estavam sendo analisadas. Além de projetar diminuição do número de escolas infantis e troca por algumas de educação fundamental, ele cogitou alternativas como mudança no tempo de pagamento das prestações e diminuição dos valores mensais a serem pagos.

Questionada sobre o tema, a assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias também confirmou, por meio de nota, que o contrato está sendo reavaliado:

“A administração municipal e a empresa Inova Caxias (Consórcio Jope ISB) estão reavaliando o contrato da PPP da Educação para garantir maior assertividade em relação aos valores projetados, levando-se em conta a Reforma Tributária, prevista para 2027. Também está sendo pensada a possibilidade da construção de escolas de Ensino Fundamental, em vez de todas de educação infantil.

Como esta PPP é destaque em âmbito nacional, o BNDES estará em Caxias do Sul no início de junho para demonstrar a vantajosidade desse contrato para a comunidade.”

À tarde, foi a vez do vice-prefeito Edson Néspolo, porta-voz do governo Adiló sobre o tema, confirmar que mudanças ocorrerão. Segundo ele, a situação orçamentária da prefeitura e mesmo as questões demográficas mudaram desde que o contrato começou a ser montado. Assim, é preciso revisar, para que no futuro as estruturas planejadas não fiquem ociosas.

— Temos uma questão concreta que é a queda na taxa de natalidade, e eu não quero que essas escolas em 10 ou 15 anos virem um elefante branco. Então, acho que é mais do que sensato que neste momento haja uma adequação, pois ainda existe essa possibilidade e o vencedor da PPP se mostrou aberto a isso — declarou o vice.

Néspolo revela que o número de escolas infantis deve cair para cerca de 20, e que os pagamentos devem ser alongados. Além disso, confirma que está sendo analisada a inclusão de alguma escola de Ensino Fundamental no pacote, e alerta que todas as ações feitas daqui em diante, por mais meritórias que sejam, têm que estar ligadas à realidade financeira da prefeitura:

– Não adianta a gente achar que pode fazer tudo. O orçamento tem dificuldade em algumas áreas, e vamos nos adequar ao que temos.