Após semanas de intensos debates nos bastidores, os vereadores de Caxias do Sul definiram nesta terça-feira (9) a realização de uma sessão extraordinária para dia 5 de janeiro. A oportunidade será utilizada para analisar a criação de 23 novos cargos de comissões (CCs), que vão assumir a função de chefe de gabinete de cada um dos parlamentares. Também deve ser votada a implantação de uma verba de representação de cerca de R$ 5 mil para cada gabinete, a fim de cobrir despesas de atuação.
No caso dos chefes de gabinete, o salário estimado fica em torno de R$ 10 mil para cada CC, o que faz projetar uma despesa anual de R$ 2,7 milhões. Em relação à verba de gabinete, o custo estimado é de R$ 1,3 milhão, que servirá para cobrir despesas como o combustível usado pelos parlamentares em deslocamentos.
Estes dois benefícios se somam a melhorias materiais que já estão encaminhadas. Em 24 de novembro foi lançado o edital para a compra de 27 notebooks para uso institucional da Câmara, e a maior parte deles será distribuída entre os 23 vereadores. Também está definido que cada gabinete receberá um novo monitor de TV de 50 polegadas.
Por fim, está sendo providenciada a aquisição de celulares, com a respectiva linha telefônica e internet, e cada vereador receberá um aparelho. Atualmente, os parlamentares usam seus telefones particulares, e essa despesa não é bancada pela Casa.
Embora a criação dos novos CCs e da verba de gabinete já esteja definida nos bastidores, publicamente o assunto é evitado. Perguntado há alguns dias sobre esses temas, o presidente da Câmara, Lucas Caregnato (PT), negou que estivessem sendo debatidos, e usou uma justificativa legal para descartar a votação durante o mandato dele.
— O cargo pode ser criado em qualquer momento da legislatura, mas considerando o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina, precisa ser no primeiro semestre do mandato de cada presidente. Então, não está em cogitação nenhuma votação para este ano, mas não respondo pelo ano que vem, porque eu não serei presidente – ressaltou Caregnato.
No entanto, como o encontro onde as questões devem ser analisadas está marcado para o início de 2026, já com outro presidente no comando da Câmara, as limitações legais ficam superadas. Questionado nesta terça (9) sobre a pauta para a sessão extraordinária de 5 de janeiro, o vereador Wagner Petrini (PSB), o Muleke, provável futuro presidente do Legislativo, desconversou. Ele não confirmou quais temas estarão na pauta e se limitou a dizer que a sessão será necessária porque o Legislativo está com dificuldade para dar conta dos projetos que estão tramitando neste fim de ano. Vale lembrar que algumas sessões extraordinárias já devem ser realizadas nos próximos dias.
Quanto aos novos equipamentos que serão recebidos, Lucas Caregnato confirmou todas as aquisições, e disse que elas são parte de um processo de melhoria estrutural que o Legislativo está fazendo. Os notebooks, por exemplo, permitirão o acesso permanente ao novo sistema da Câmara, facilitando atividades externas de vereadores e assessores.
Já em relação aos celulares, o edital prevê a contratação, sob regime de comodato, de 25 aparelhos, tendo como referência os modelos Samsung Galaxy S24 Ultra, Motorola Edge 50 Ultra e Apple iPhone 15 Pro, cada um com franquia mínima de 30GB de internet por linha e custo anual do contrato estimado de R$ 158 mil para os cofres públicos. Caregnato lembrou que Executivo, Judiciário e Ministério Público disponibilizam este tipo de benefício a alguns membros, e que será importante para qualificar o trabalho dos parlamentares.
— Com o novo sistema, os vereadores podem de casa acessar e fazer a sua assinatura eletrônica, e o aparelho precisa ser autorizado para que os vereadores assinem eletronicamente projetos de lei e etc. Então, nós fizemos um estudo e estamos implementando essas melhorias. Objetivamente, o celular é uma ferramenta de trabalho do vereador – afirmou o atual presidente da Câmara.
No fim de 2023, os vereadores de Caxias do Sul aprovaram a implementação de um 13º salário, que já está sendo pago na atual Legislatura. Além disso, em 2024 foram criados 35 novos cargos em comissão, todos já empossados.
