A renegociação do contrato entre a CSG e o governo do Estado devido a obras que não estavam previstas na concessão das rodovias está perto de uma conclusão. Em entrevista à Gaúcha Serra na manhã desta quarta-feira (03), o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, revelou detalhes das tratativas e dos novos prazos. Estas questões vão se refletir em atrasos nas duplicações de vias previstas no Bloco 3 de pedágios, instalado na região da Serra em 1º de fevereiro de 2023.
As novas obras se tornaram necessárias a partir das enchentes de 2023 e 2024, que evidenciaram vulnerabilidades das rodovias da região. A partir daí surgiu a necessidade de repactuar o contrato original com a CSG, já que novos gastos deveriam ser computados. A consequência foi o adiamento de obras que já estavam previstas.
Pelo cronograma original, já deveriam estar em andamento as duplicações da RS-453, entre Farroupilha e Bento Gonçalves, e da RS-122 no contorno norte de Caxias, entre o viaduto torto e a entrada para o bairro Santa Fé. Esses trabalhos tiveram apenas algumas ações iniciadas, como a construção de uma nova ponte sobre o Arroio Tega, mas não vão ficar prontas no prazo previsto, que era janeiro de 2026.
De acordo com o secretário, os atrasos foram inevitáveis devido à quantidade de intervenções e recursos necessários para resolver os problemas trazidos pelas catástrofes climáticas. Assim, a concessionária pediu um adiamento de 15 meses para a entrega das obras, e essa solicitação, segundo ele, ainda está em avaliação.
— Estamos avaliando as justificativas da concessionária, porque no fim das contas nós temos preocupação em melhorar a infraestrutura da região, que precisa dessas rodovias duplicadas. O governador Eduardo Leite nos pediu que fôssemos rigorosos nessa análise, justamente para que o tempo de prorrogação seja o menor possível — revela Capeluppi.
A proposta de repactuação entre Estado e CSG já está em análise na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), e deve ter uma resposta nos próximos meses. Outra questão ainda em avaliação, segundo o secretário, é o impacto da renegociação e dos atrasos iniciais nas demais obras previstas no contrato de concessão:
– É justamente essa análise que estamos fazendo, para saber se as obras que estão mais para a frente precisariam ser postergadas ou não. Nós temos que ter a segurança de que esse cronograma não atrapalhe essas outras obras que estão na sequência. Por isso é importante fazer essa análise considerando todas as rodovias diferentes, para que a gente possa ter frentes de obras em todas elas ao mesmo tempo.
Obras preventivas devem custar cerca de R$ 215 milhões
Há cerca de um mês a CSG entregou ao Estado o pacote de ações que devem ser implementadas para garantir mais resiliência às vias, diminuindo a chance de grandes bloqueios no futuro. O relatório prevê a execução de 13 intervenções, principalmente de reforço em encostas.
De acordo com Capeluppi, as ações ocorrerão em diversos pontos da região, mas a maior parte está concentrada na RS-122, no trecho entre Farroupilha e São Vendelino. Das 13 propostas apresentadas, sete já foram aprovadas pelos técnicos da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), e as demais já estão em análise. O investimento total nessas intervenções deve ser R$ 215 milhões, e será bancado pelo Fundo Rio Grande (Funrigs).
O secretário também fez uma atualização sobre os dois novos polos de pedágio que serão implantados no RS. O mais avançado é o Bloco 2, que terá como foco o Vale do Taquari e o Norte do Estado, mas impactará a Serra com a instalação de seis praças de cobrança na região. Este processo está em análise no TCE, e a expectativa é de liberação ainda neste mês de setembro. A partir disso serão feitas eventuais correções, e logo depois o edital de leilão deve ser lançado.
Já em relação ao Bloco 1, que atenderá rodovias das regiões Metropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos, o processo ainda está em preparação, com apoio do BNDES, e deve ter a consulta pública lançada ainda neste mês. A Serra também será impactada, e embora ainda sem uma definição final, rodovias da região como as RSs 020, 115, 235 e 466 podem receber praças de cobrança.
