A Prefeitura de Passo Fundo definiu o futuro do transporte coletivo urbano da cidade pelos próximos anos nesta quarta-feira (5). Durante a sessão, a Coleurb apresentou a melhor proposta e foi vencedora da concorrência pública que irá operar o sistema pelos próximos 20 anos.
Apesar de sair como vencedora, a concessão ainda não está concluída. A partir de agora, começa uma nova fase do processo, que inclui a análise detalhada da documentação e das planilhas que sustentam a proposta apresentada.
Segundo o procurador-geral do município, Giovani Corralo, a etapa atual é essencial para confirmar a capacidade da empresa de cumprir todas as exigências previstas no edital.
— Neste primeiro momento, a empresa venceu o certame. Agora nós temos o prazo para que a empresa apresente as planilhas que sustentem essa proposta, para que, na sequência, possamos realizar a sessão de habilitação, onde toda a qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômica será confirmada nos termos do edital — explicou.
Após a apresentação das planilhas, a comissão responsável pela licitação analisará a documentação exigida para comprovar a capacidade operacional e financeira da empresa. Somente após essa fase serão realizadas a homologação e a adjudicação da concorrência.A expectativa da prefeitura é que a assinatura do contrato aconteça dentro das próximas semanas.
— Assim que isso ocorrer, haverá homologação e adjudicação do certame para que o contrato possa ser assinado — afirma Corralo.
Operação deve começar em até 180 dias
Mesmo depois da assinatura contratual, a mudança não será de uma para outra. De acordo com o edital, a Coleurb terá prazo de até 180 dias para iniciar a operação dentro das novas regras estabelecidas pelo município.
Segundo o procurador-geral, o período é necessário para adequações estruturais e tecnológicas exigidas no novo modelo.
— Nós estamos falando de uma nova contratação. Existem exigências relacionadas à idade da frota, à implantação gradual de ônibus com ar-condicionado, à bilhetagem eletrônica integrada e a uma série de adaptações que precisam ser realizadas — explicou.
O que muda no novo sistema
Entre as principais mudanças previstas na nova concessão estão:
- Implantação de bilhetagem eletrônica integrada;
- Utilização de GPS em todos os ônibus;
- Informações em tempo real para os passageiros;
- Câmeras de monitoramento em toda a frota;
- Renovação gradual dos veículos;
- Implantação de ônibus com ar-condicionado.
A integração tarifária permitirá que o usuário utilize duas linhas pagando apenas uma passagem dentro do período estabelecido pelo sistema. Segundo Corralo, as mudanças não poderão ser implementadas de forma instantânea.
— Tudo isso requer naturalmente um processo de adequação. Existe todo um trabalho operacional e tecnológico para que essas novidades entrem em funcionamento — destaca.
Tarifa técnica não é a tarifa paga pelo usuário
Durante a sessão, um dos pontos que gerou dúvidas foi a diferença entre tarifa técnica e tarifa pública. O procurador esclareceu que o valor utilizado como base da licitação não representa necessariamente o preço que será pago pelos passageiros.
— Uma coisa é a tarifa técnica e outra é a tarifa pública. Hoje nós temos uma tarifa pública fixada em R$ 8,22, mas o cidadão paga R$ 6. Mesmo com o novo marco regulatório e uma tarifa técnica superior, o usuário continuará pagando a tarifa pública que for definida pelo Poder Público, que é inferior — afirmou.
A queda no número de passageiros registrada nos últimos anos e o crescimento do uso de aplicativos de mobilidade vêm alterando o comportamento dos usuários e exigindo adaptações das empresas operadoras.
— O setor do transporte coletivo passa por grandes transformações, especialmente após a pandemia da Covid-19 e todas as mudanças que ocorreram na forma de deslocamento das pessoas — finaliza.
