O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu uma concorrência pública de R$ 584,2 milhões para contratar a empresa que ficará responsável por uma série de intervenções na BR-153, rodovia conhecida como Transbrasiliana, entre Erechim e Passo Fundo no norte do Estado.
O projeto prevê obras de pavimentação, ampliação da capacidade operacional dos 68,4 quilômetros do trecho da rodovia, melhorias de segurança viária e eliminação de locais considerados críticos ao longo do trecho.
A sessão pública está marcada para o dia 10 de agosto de 2026, às 16h, de forma eletrônica. O critério de julgamento será o de maior desconto sobre o valor estimado pelo Dnit.
A contratação será realizada em lote único e reúne uma série de intervenções voltadas à modernização da rodovia, considerada uma das principais ligações do Estado.
Série de requisitos para participação
O valor máximo estimado para a contratação alcança R$ 584.259.780,43. O valor contempla todas as etapas previstas nos projetos executivos anexados ao edital, incluindo serviços de engenharia, adequações estruturais e melhorias operacionais.
O edital estabelece como objetivos a pavimentação, a adequação da capacidade de tráfego, o aumento dos níveis de segurança e a eliminação de pontos considerados críticos pela engenharia rodoviária.
De acordo com o edital, o prazo previsto para execução dos serviços será de 36 meses consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de Início de Serviço.
Já a vigência contratual será de 42 meses, período que inclui etapas administrativas, acompanhamento dos trabalhos e demais procedimentos previstos na legislação.
O documento estabelece ainda que a autorização para início das intervenções dependerá da obtenção da licença de instalação ambiental, exigência necessária para o começo efetivo das obras.
O Dnit permitirá a participação de empresas isoladas ou reunidas em consórcios, as interessadas deverão comprovar uma série de requisitos para participação.
A documentação inclui comprovação de execução de obras semelhantes, equipe técnica habilitada e demonstração de capacidade econômico-financeira para conduzir um contrato de grande porte.
O edital também prevê a entrega de atestados técnicos, apresentação de profissionais especializados e comprovação da experiência do licitante em atividades semelhantes a atividade que será feita na rodovia.
Também estão previstas exigências ambientais relacionadas à gestão de resíduos, origem de materiais utilizados na obra, obtenção de licenças e cumprimento de normas federais voltadas à preservação ambiental.
