As mudanças no projeto de concessão das rodovias do norte do Estado foram assunto do encontro dos prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla), nesta quinta-feira (12). As alterações foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite na segunda (9).
O Bloco 2 de rodovias compreende estradas de 32 municípios na Região Norte e Vale do Taquari. O futuro novo contrato teve aumento do aporte financeiro por parte do governo. Serão mais R$ 200 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O valor se soma ao montante de R$ 1,3 bilhão que já tinha sido confirmado anteriormente.
— Há mudanças ao projeto que atendem às sugestões encaminhadas pelas associações, mas, para isto, foram reduzidas as obras e trechos. Nosso posicionamento é da necessidade das obras, mas o governo deixou claro que elas não acontecerão sem a concessão — resume a presidente da Ampla e prefeita de Camargo, Jeanice de Freitas Fernandes.
O novo projeto também inclui a redução do valor do pedágio por quilômetro rodado de R$ 0,23 iniciais, para R$ 0,19, sem isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), e R$ 0,18, com a isenção. O ISS é um imposto municipal e, se os municípios abrirem mão da cobrança, o preço diminui.
A presidente da Ampla disse que solicitou à Secretaria da Reconstrução a tabela atualizada dos valores que cada município acarrecadará em ISS.
— Não temos como escolher se abrimos mão ou não se não temos noção dos novos valores. Sentimos que estamos de mãos atadas, mas não estamos conformados — afirma Jeanice.
Os 21 prefeitos da Ampla devem voltar a se reunir na próxima quarta-feira (18), em Marau, para debater uma posição oficial.
24 prefeitos assinam carta contra pedágios
Prefeitos de 24 municípios do Norte e do Vale do Taquari assinaram uma carta contrária à instalação de pedágios no projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que compreende 32 cidades do Estado. O movimento foi articulado pela frente parlamentar que trata do assunto na Assembleia Legislativa.
Outros 26 deputados estaduais e 16 federais integram o grupo, segundo a frente parlamentar.
Leilão previsto para outubro ou novembro
A previsão do governo estadual é realizar o leilão para a concessão em outubro ou novembro. O projeto prevê a concessão por 30 anos.
O critério para definir a empresa vencedora da disputa será o maior desconto no preço do pedágio. Dessa forma, o governo do Estado espera uma tarifa menor do que a projetada.
Apesar de a redução no valor da tarifa ser uma das bandeiras dos prefeitos da região, outras alterações também serão analisadas pelos gestores.
