A construção da nova cadeia pública de Passo Fundo, no norte do Estado, está na fase final e deve representar uma mudança no sistema prisional nos últimos anos. Com cerca de 80% das obras concluídas, a estrutura foi planejada para receber 800 apenados, ampliar as possibilidades de trabalho e educação dentro das unidades prisionais e ajudar a reduzir a superlotação enfrentada pelo Presídio Regional de Passo Fundo.
As informações foram apresentadas pelo secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, César Kurtz, durante entrevista ao programa Nosso Norte, da Rádio Gaúcha.
— Atualmente estamos com cerca de 80% da execução concluída. A estrutura do prédio está pronta e estamos na etapa de instalações elétricas, calçamento interno e preparação para a colocação de mobiliário e equipamentos — explica.
Além das 800 vagas, a unidade contará com espaços destinados à educação e à qualificação profissional dos apenados. A proposta está alinhada a uma estratégia adotada pelo Estado para ampliar oportunidades de trabalho durante o cumprimento da pena.
— Temos focado muito na ampliação da oferta de trabalho para as pessoas privadas de liberdade. O novo prédio foi pensado justamente para facilitar esse processo e viabilizar a entrada de empresas dentro da unidade prisional — diz.
Outro impacto esperado é a diminuição da pressão sobre unidades prisionais da região. O Presídio Regional de Passo Fundo opera atualmente com elevado índice de ocupação, realidade observada em diversos estabelecimentos penais antigos do Estado.
Para o secretário, a abertura da nova unidade deverá permitir uma reorganização do sistema.
— Com a nova estrutura teremos mais vagas disponíveis e conseguiremos desafogar unidades que hoje apresentam índices de ocupação elevados, especialmente o Presídio Regional de Passo Fundo — afirma.
Trabalho prisional é uma das apostas
A nova cadeia terá espaços específicos para atividades produtivas. Segundo o secretário, a estrutura contará com dois pavilhões voltados à implantação de operações industriais e linhas de produção.
Hoje, iniciativas desse tipo já existem no Presídio Regional de Passo Fundo, mas enfrentam limitações estruturais decorrentes da idade da unidade.
— O presídio regional é muito antigo e possui restrições de espaço. Temos algumas experiências de trabalho prisional, mas nada comparado ao potencial que teremos na nova estrutura, onde existirão pavilhões planejados para essa finalidade — afirma.
Embora a obra esteja próxima da conclusão, a ativação total da cadeia dependerá de etapas complementares. Cerca de 150 novos policiais penais destinados à quarta região prisional foram chamados antecipadamente e estão temporariamente distribuídos em unidades da região até a inauguração da cadeia pública.
Durante a entrevista, o secretário também destacou o papel dos Grupos de Intervenção Rápida (GIR), responsáveis por atuar em situações de crise dentro do sistema prisional.
Segundo ele, essas equipes especializadas são consideradas essenciais para a manutenção da ordem nas unidades.
— São profissionais treinados para atuar em situações que exigem intervenção técnica e dentro da legalidade, contribuindo para a estabilidade do sistema prisional — afirma.
