O Ministério Público denunciou, neste domingo (14), o homem suspeito de provocar um incêndio que matou a enteada de 15 anos em Garruchos, no noroeste do Rio Grande do Sul. Este é considerado o primeiro vicaricídio no Estado.
Homicídio vicário é quando o suspeito mata filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com a intenção de provocar dor, punir ou se vingar dela. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um pacote de leis voltadas ao combate à violência doméstica, incluindo a tipificação do crime de vicaricídio.
Segundo a investigação, o crime no município gaúcho teria sido cometido para atingir emocionalmente a mãe da vítima, companheira do suspeito.
O homem foi identificado como Jackson Machado Borges, de 35 anos. À época do indiciamento, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul informou que o suspeito manifestou interesse em ser atendido pelo órgão. A instituição declarou que “irá se manifestar apenas nos autos do processo”.
A denúncia atribui a Borges o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal, com incidência das agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas, além da causa de aumento de pena por a vítima ser adolescente.
O MPRS também denunciou o homem por furto qualificado de um veículo pertencente ao município de Garruchos, utilizado para deixar a cidade após o crime.
— Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia — avaliou o promotor Guilherme Donin.
O caso
De acordo com a investigação, a vítima, identificada como Carla Giovana Siqueira Duarte, vivia na mesma casa que o suspeito e a mãe.
Segundo a polícia, o caso aconteceu em 10 de maio. Durante a manhã do mesmo dia, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter um incêndio.
No atendimento, os agentes encontraram o corpo da vítima dentro da casa.
Após o incêndio, o suspeito fugiu em um veículo. O homem foi localizado posteriormente em um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. Desde então, permanece preso.
