Um levantamento traçou o perfil dos homens privados de liberdade com histórico de crimes contra a mulher nas casas prisionais do RS. Nas Regiões Norte e Noroeste, os dados mostram que a maioria é formada por homens brancos entre 35 e 45 anos, com ensino fundamental incompleto e de religião católica.
O recorte regional aponta que, dos 6.622 presos, 1.144 possuem registro de crimes contra a mulher, o que representa 17,3% da população carcerária local. O percentual é superior ao do Estado, em que o índice é de 12,8%, com 6.554 agressores entre os 51.022 privados de liberdade no Rio Grande do Sul.
Segundo a coordenadora da pesquisa e professora da Unijuí, Joice Graciele Nielsson, embora a taxa de aprisionamento na região seja maior, não significa necessariamente que haja mais violência nessa área:
— Uma das nossas hipóteses é que aqui temos redes de enfrentamento, de proteção, atuação de segurança mais consolidada, por isso a gente tem uma taxa de aprisionamento maior.
O estudo integra o projeto Sobre Eles, desenvolvido em parceria entre o Sistema Prisional da Assessoria Técnica da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí). Os dados foram computados em 20 de março de 2026.
Segundo o estudo, o RS não segue a tendência nacional, onde a maioria da população prisional por crimes contra a mulher é composta por pretos e pardos. No recorte das 24 casas prisionais do norte e noroeste gaúchos, 65% dos presos com histórico de crimes contra a mulher são brancos.
A predominância também se concentra em uma faixa etária mais madura: 37% têm entre 35 e 45 anos, enquanto metade possui ensino fundamental incompleto.
— Esse perfil segue muito o perfil do aprisionamento geral, e isso também tem muito a ver com as nossas características locais e culturais — explica.
Uma das diferenças apontadas entre as Regiões Norte e Noroeste em comparação com a Região Metropolitana é o índice de "comorbidade delitiva" — situações repetidas de prática de crimes. Isso porque, no interior, há um número menor de agressores envolvidos com outros tipos de crime:
— Nos faz pensar que talvez lá (na Região Metropolitana) a própria ideia da violência esteja também vinculada com a prática de outras violências e outros crimes, com uma criminalidade maior. Aqui, temos um perfil em que talvez não tenha outras questões criminais e tenha só a prática da violência contra a mulher.
A presença do álcool no momento das agressões, por sua vez, também destaca boa parcela do perfil dos agressores nas casas prisionais. Conforme o boletim técnico da pesquisa, em 37,7% dos casos o álcool estava presente.
— A presença do consumo de álcool e droga chama a atenção, e a gente precisa pensar em políticas públicas para enfrentar a violência contra a mulher e pensar no contexto. Essa é uma das grandes questões que a pesquisa nos mostra — acrescenta Joice.
Descumprimento de medida protetiva lidera
Entre os crimes cometidos pelos homens presos com histórico de violência contra a mulher, o que predomina é o descumprimento de medida protetiva, presente em 44% dos casos. Na sequência, aparecem registros vinculados à Lei Maria da Penha (31%), lesão corporal (27%) e feminicídio (15%).
Os tipos penais podem estar repetidos em alguns presos. O dado chama atenção por evidenciar que, em quase metade dos casos, houve violação da ordem judicial criada justamente para proteger a vítima.
— O próprio sistema está preocupado com esses homens que descumprem medida, porque são homens que vão, via de regra, ficar pouco tempo no sistema, e nós precisamos ter cuidado para que quando eles retornem para a sociedade não vão novamente ter a reiteração de prática delitiva — afirma a professora.
Segundo a secretaria, o painel e a pesquisa foram criados para subsidiar políticas públicas de prevenção, responsabilização e reeducação, além de permitir que o sistema prisional atue na punição e interrupção do ciclo de violência.
A gente olha para a violência doméstica e pensa que a alternativa é o aprisionamento como a grande salvação, mas não pode ser só isso.
JOICE GRACIELE NIELSSON
Coordenadora da pesquisa e professora da Unijuí
A expectativa é que, com a elaboração do projeto, os dados auxiliem os governos na formulação de estratégias mais eficazes de enfrentamento à violência doméstica e de gênero.
Como pedir ajuda em caso de violência contra mulher
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente, à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
Defensoria Pública - Disque 0800-644-5556
- A vítima pode procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Disque 100 - Direitos Humanos
- Serviço gratuito e confidencial do Governo Federal, disponível 24 horas por dia, para proteção e denúncias de violações de direitos humanos
