O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em operação na manhã desta quarta-feira (18). A ação é parte da investigação que apura um esquema de lavagem de dinheiro ligado a fraudes em atendimentos de home care (atendimento médico domiciliar).
As ordens judiciais foram executadas em Passo Fundo, Canoas, Esteio e Balneário Camboriú (SC). Os agentes apreenderam documentos, celulares e computadores. Além das apreensões, cerca de R$ 12 milhões em bens e valores foram bloqueados.
Nesta etapa, o MPRS investiga 12 alvos, sendo nove pessoas físicas e três empresas. Conforme o coordenador do 7º Núcleo Regional do GAECO e promotor de justiça Diego Pessi, o número total de investigados passa de 30.
— A partir da prova obtida na primeira fase da operação, nós desencadeamos a segunda fase, que mira novamente o crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro, contemplando novos investigados, novos alvos — afirmou.
As investigações apontam que o grupo utilizava empresas e “laranjas” para ocultar valores desviados. O esquema envolvia a judicialização de tratamentos de home care, com cobrança superfaturada, prestação parcial dos serviços e desvio de recursos públicos.
O valor bloqueado, segundo Pessi, é uma estimativa inicial do prejuízo causado ao Estado e pode ser ampliado no decorrer da apuração.
Como funcionava o esquema
No esquema, familiares de pacientes buscavam o custeio do serviço de home care pelo governo do RS. Os denunciados entravam na Justiça pedindo esses valores e, através de liminares, o Judiciário determinava que o dinheiro fosse repassado antes que uma licitação ocorresse. Uma empresa participante do esquema era a indicada.
A investigação apontou que, por vezes, os atendimentos que deveriam ser feitos aos pacientes ficavam abaixo do que fora supostamente contratado. Em alguns casos, nenhum atendimento era feito.
Além disso, com a ajuda de um escritório de advocacia, os envolvidos buscavam perpetuar as fraudes, impugnando licitações e dificultando a atuação de empresas que não estavam envolvidas no esquema.
Investigação em andamento
A ofensiva desta quarta é um desdobramento da primeira fase da Operação Gollum, deflagrada em dezembro de 2024, em Passo Fundo, quando foram identificados núcleos criminosos e 23 pessoas foram denunciadas.
Segundo o Ministério Público, a análise do material apreendido pode levar a novas etapas da investigação, não sendo descartada a existência de novas fases. Nesta etapa, não houve pedidos nem cumprimento de prisões.
A segunda fase da Operação Gollum foi conduzida pelo GAECO contou com o apoio da Brigada Militar, do GAECO de Santa Catarina, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
